79% dos brasileiros reprovam os principais pontos da Reforma da Previdência

Idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e 49 anos para benefício integral desagradam. Praticamente oito em cada dez brasileiros consideram os principais pontos da Reforma da Previdência ruins ou péssimos, de acordo com pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta sexta-feira (17). Questionados sobre a proposta de idade mínima…

Primeira emenda à reforma da Previdência mantém vínculo de benefícios ao mínimo

A primeira emenda protocolada à proposta de reforma da Previdência prevê a manutenção da vinculação dos benefícios assistenciais ao salário mínimo. Ela foi apresentada por cinco deputados: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Otávio Leite (PSDB-RJ), Carmen Zanotto (PPS-SC) e Leandre (PV-PR). Cada emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que institui a…

Artigo: Reforma da Previdência erra ao não prever regra de transição

Victor Roberto Corrêa de Souza* Recentemente, publiquei artigo em que abordei a inconstitucionalidade da exclusão das regras de transição das Emendas Constitucionais que estão em vigor, para milhares de servidores públicos, pela Reforma da Previdência buscada pelo Governo que atualmente comanda o nosso Poder Executivo. Tratei da inconstitucionalidade do art. 24 da PEC 287/2016 (que…

Para metalúrgicos, governo mente para emplacar reforma da Previdência

O governo se baseou em “meros exercícios de futurologia em dados empíricos destituídos de caráter científico mais sério” para propor a reforma da Previdência Social ao Congresso. E, segundo a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNTM), a proposta de reforma agride “várias normas e princípios constitucionais de uma só vez”, o que viola direitos fundamentais descritos…

Relator da reforma da Previdência propõe ‘endurecer’ regra para quem não paga INSS

Arthur Maia deu declaração durante sessão da comissão da Câmara que discute projeto enviado pelo governo; deputado, porém, não entrou em detalhes ao falar sobre o assunto. O relator da proposta de reforma da Previdência Social, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu nesta quinta-feira (16), sem entrar em detalhes, o “endurecimento” das normas para quem…

Reforma trabalhista não terá aumento de jornada e nem ameaça a 13º salário, diz ministro

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista realizou, nesta quinta-feira (16), sua primeira audiência pública, para ouvir a posição de governo, Judiciário e Ministério Público do Trabalho. A intenção é cumprir o cronograma de debates a fim de aprovar a proposta ainda neste semestre. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu as propostas da reforma e…