Gestão da Previdência passa por revogação da reforma trabalhista

Pensar efetivamente em uma Previdência pública impõe três medidas, segundo o Dieese: rever as restrições aos gastos da União, discutir o financiamento de longo prazo e revogar, total ou parcialmente, a recente “reforma” trabalhista, efetivada pela Lei 13.467. Em nota técnica, o instituto rebate argumentos recorrentes usados pelos defensores das mudanças:   “Eles constituem, na…

Intervenção no Rio: a provável “pá de cal” na aprovação da reforma da previdência

Segundo um dispositivo do texto constitucional, a Constituição não pode sofrer modificações “na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”. O Rio de Janeiro acordou nesta sexta-feira com a notícia de que o presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública do estado. Com isso, o Exército assumirá…

Temer diz que vai suspender intervenção no RJ durante votação da reforma da Previdência

Quando a reforma for aprovada, a intervenção será revogada e substituída por um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Durante a intervenção, a Constituição não pode ser alterada. Por Bernardo Caram e Guilherme Mazui, G1, Brasília. O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (16) que vai cessar a intervenção federal no Rio…