Plano dos candidatos à presidência para a Previdência Social em 4 respostas

O alto gasto com a previdência e a pressão sobre o Orçamento são questões delicadas que devem ser enfrentadas pelo próximo presidente. Previdência: o rombo receitas e despesas da Previdência resultará num rombo de 201,6 bilhões neste ano. Os gastos explosivos com a Previdência, considerada o calcanhar de Aquiles das contas públicas no Brasil, estão entre…

INSS não pode cobrar de volta benefício assistencial recebido por decisão judicial

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu a abrangência nacional da decisão que proíbe o INSS de cobrar devolução de valores recebidos como benefício assistencial conseguidos por meio de decisão judicial e de pedir de volta pela via administrativa ou por nova ação judicial os valores previdenciários pagos. INSS não pode pedir de volta…

A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial

A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial. Em 2017, dos R$ 609 bilhões pagos, R$ 92 bilhões foram para benefícios determinados pela Justiça. Os dados, divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo, são de uma fiscalização do Tribunal de Contas da União que servirá de base para discutir a judicialização envolvendo o INSS, o maior…