Para diretor técnico, momento é semelhante ao vivido em 1988, agora para evitar perda de tudo o que foi conquistado desde então, em um dos maiores “desmontes institucionais e sociais da história” Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o movimento sindical enfrenta, com a reforma da Previdência, desafio semelhante ao do período…
A Justiça começou a pagar nesta quarta-feira (08) atrasados a 1.285 aposentados e pensionistas do INSS do Rio e do Espírito Santo que ganharam ações de revisão e concessão de benefícios contra a Previdência Social em dezembro. O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou R$ 416 milhões para quitar 38,3 mil processos que beneficiam mais…
Especialistas acreditam que irão para a mesa de negociação as regras para o pagamento de pensões e o tempo de contribuição para se receber aposentadoria integral Para especialistas em Previdência, não há nenhuma surpresa no fato de o governo começar a negociar a reforma. Até os defensores incondicionais de mudanças mais duras na concessão de…
Na abertura do ano legislativo, a mensagem do presidente da República, Michel Temer, defendeu a reforma da Previdência Social, algo que o governo vê como urgente. A PEC 287/2016, como foi nomeada na Câmara, contém a proposta do Executivo para a reforma da Previdência. O texto aumenta a idade mínima para aposentadoria e muda o…
Em discurso nesta quarta-feira (8), em plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a reforma trabalhista em análise na Câmara dos Deputados pode trazer prejuízo aos empregados, caso as negociações coletivas das categorias prevaleçam sobre o que já está previsto legalmente na CLT, por exemplo. Essa situação, conforme Paim, é muito ruim para os…
A senadora Ângela Portela (PT-RR) ressaltou a importância a atuação do Estado numa economia deprimida, especialmente para a parcela mais pobre da sociedade e criticou a proposta de desvincular do salário mínimo o valor pago a título de benefício de prestação continuada. A medida faz parte da proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo…
Futuro presidente de comissão especial que analisará a proposta na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) diz que reforma é consistente, mas pode ser aprimorada; tramitação na Casa deve ser concluída até o início de maio Futuro presidente da comissão especial que analisará a reforma da Previdência na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que…
A proposta é que a idade mínima seja reduzida em dez anos e o tempo de contribuição em cinco. A comissão especial da reforma da Previdência vai discutir a possibilidade de estender as condições especiais de aposentadoria para funções expostas a riscos. A medida beneficiaria, por exemplo, policiais civis e agentes penitenciários, que teriam acesso…
Discurso de medo é instrumento para forçar mudanças.Brasil encaminha destruição da rede de proteção social. Leia o artigo do professor de direito da USP Marcus Orione. Talvez seja o momento de revermos a nossa nostalgia pelos direitos, diz OrioneMarcelo Camargo/Agência Brasil DANIEL BLAKE E A (INDECOROSA) PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Assisti…
Relator da PEC, deputado Arthur Maia já sinalizou que usará as 40 sessões da Comissão Especial para discutir o tema. Entidades, capitaneadas pela OAB, querem alterar pontos importantes da proposta, que dificilmente será aprovada até junho Definidos o presidente da Comissão Especial e o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, a…
