ARTIGO: “Desaposentação” (histórico, legalidade e conceito)

Desaposentação. Regina Célia da Silva/Do portal “Âmbito Jurídico” Resumo: A “Desaposentação” é o instituto que vislumbra a possibilidade de renúncia ao benefício de aposentadoria já concedida ao segurado, para pleitear outro que lhe seja mais vantajoso, levando-se em consideração todas as contribuições vertidas a previdência social, pois quando o trabalhador aposentado retorna a atividade laborativa é…

Desaposentação não passa no Congresso Nacional. Veto da presidente Dilma é mantido

Congresso mantém veto à desaposentação O Plenário do Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (15) todos os vetos da presidente Dilma Rousseff a cinco projetos de lei ou medidas provisórias, inclusive o mais polêmico deles, sobre desaposentação. Votado separadamente pelo painel eletrônico, o veto à desaposentação foi mantido por insuficiência de votos na Câmara dos Deputados.…

Para o ministro Luiz Fachin Senado não pode rejeitar impeachment se a Câmara autoriza

Para Fachin, Senado não pode rejeitar impeachment se Câmara autorizar Ministro defendeu eleição secreta de chapa avulsa para comissão especial. Para relator, Cunha não precisa ouvir Dilma antes de aceitar impeachment. Nathalia Passarinho e Renan RamalhoDo G1, em Brasília    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin defendeu nesta quarta-feira (16) que…

Em janeiro os aposentados saberão índices de reajuste de seus benefícios. Mais uma vez não haverá ganho real

Reajuste nas aposentadorias será definido em janeiro Os mais de 32 milhões de aposentados, pensionistas e segurados que recebem algum tipo de benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) saberão no próximo dia 8 de janeiro de quanto será o reajuste do benefício no próximo ano. Nesta data, o Instituto Brasileiro de Geografia…