Concessão de Benefícios. Aposentadoria especial É devida ao segurado que estiver trabalhando sob condições especiais que prejudiquem sua saúde ou integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos. Deverá se comprovada aos agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos), por tempo de trabalho permanente e habitual, não ocasional ou intermitente. Aposentadoria por invalidez É devido ao…
Acidente de trabalho: empregados têm estabilidade e direito a benefícios previdenciários Caio Prates, do Portal Previdência Total O Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o país em 4º lugar no mundo nesse aspecto, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), atrás apenas de China, Índia e Indonésia.…
Desaposentação: Justiça Federal concede troca de aposentadoria a segurado do INSS em 45 dias Caio Prates, do Portal Previdência Total Os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho e continuaram a contribuir com a Previdência Social poderão garantir um benefício mais vantajoso — a desaposentação — em 45 dias. A Justiça Federal, em São Paulo,…
Ministro do STF afasta Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã. Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República. Mariana Oliveira e Renan Ramalho/Da TV Globo e do G1, em Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da…
O salário que transformou o Brasil Miguel Rossetto* Em 2017, por decisão da presidenta Dilma Rousseff, o salário mínimo vai aumentar de R$ 880 para R$ 946. Desde 2002, o reajuste foi de quase 80%. A partir daquele ano, o governo federal garantiu sua valorização em lei, e o salário mínimo tornou-se a principal referência…
Relator da comissão no Senado apresenta hoje parecer sobre impeachmentAntonio Anastasia já se manifestou favorável à continuidade do processo de impedimento da presidente; previsão é que o relatório seja votado no colegiado nesta sexta-feira O relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentará nesta quarta-feira o parecer sobre a admissibilidade ou…
Inquérito no STF mostrará ‘mais uma vez’ que Delcídio mentiu, diz Dilma Nesta terça (3), PGR pediu autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo. Rodrigo Janot quer apurar suposta tentativa de atrapalhar a Lava Jato. Filipe Matoso/Do G1, em Brasília A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (4), em pronunciamento à imprensa, que, se o…
Aécio fala em ‘receio’ de que ministério de Temer se pareça com o de Dilma Presidente nacional do PSDB, senador voltou a afirmar que partido prefere não ocupar cargos, mas disse que convites estão liberados Marcela Mattos/Revista Veja Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) – 29/03/2016(Adriano Machado/Reuters) Pouco antes de uma reunião…
PGR pede para incluir Lula e cúpulas do PT e do PMDB em inquérito sobre quadrilha da Lava Jato Laryssa Borges/Revista Veja O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversos políticos do PT e do PMDB, além de ministros de Estado, empresários…
Situação de Renan Calheiros é entrave para STF afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara. O presidente do Senado já responde a nove inquéritos na corte (Geraldo Magela/Agência Senado) Em meio às frequentes cobranças para que decida sobre possível afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal tem alguns…
