ARTIGO: “Aposentados e pensionistas com doença grave têm direito à isenção do Imposto de Renda”

Aposentados e pensionistas com doença grave têm direito à isenção do IR Monica Alves Bräunert* Do portal Previdência Total A legislação brasileira desde 1988 garante às pessoas portadoras de doenças graves isenção ao Imposto de Renda Pessoa Física, quando enquadradas nas hipóteses previstas na Lei nº 7.713/88. É preciso que o contribuinte receba proventos de…

Palácio do Planalto apresenta temas preliminares para a reforma da Previdência Social

Governo apresenta temas para reforma da Previdência O Ministério do Trabalho e Previdência Social propôs discutir sete temas relacionados à reforma do sistema de aposentadorias. Estão entre elas a diferença de regras para homens e mulheres e os regimes de aposentadoria rural e dos servidores públicos. Representantes do governo e de aposentados, trabalhadores e empregadores…

Em decisão histórica, STF libera prisão depois de julgamento em segunda instância

STF libera prisão depois de julgamento em 2ª instância Em decisão histórica, corte altera a própria jurisprudência e põe fim a chicanas jurídicas que arrastam ações durante anos Os ministros do STF se reúnem para discutir como deve ser rito para pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff adotado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira…

Grupos pró e contra Lula se enfrentam em manifestação na capital paulista

Grupos a favor e contra Lula fazem protestos no Fórum da Barra Funda Ex-presidente deporia nesta quarta sobre apartamento triplex no Guarujá. Grupos disseram que já sabiam do cancelamento, mas mantiveram atos. Márcio Pinho/G1 São Paulo Jovem levou pedrada no Fórum da Barra Funda (Foto: Márcio Pinho/ G1) O cancelamento do depoimento do ex-presidente Luiz…

Oposição só discutirá alterações na Previdência Social se o PT apoiar as mudanças

Aécio diz que oposição só discutirá Previdência se PT apoiar mudanças Para o tucano, se o governo não conseguir mobilizar nem mesmo os parlamentares que sustentam o apoio ao governo, fica impossível para a oposição aderir às discussões. O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, afirmou nesta terça-feira (16) que a oposição só se…

ARTIGO: “CPMF, de novo

 CPMF, de novo?   Diário do Grande ABC Emerson Costa Lemes * Em setembro, a imprensa noticiou a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) proposta pelo governo federal, com alíquota de 0,20% e previsão de arrecadação de R$ 32 bilhões. A justificativa do ministro da Fazenda do período, Joaquim Levy – desde dezembro, o…

Em protesto contra reforma da Previdência, Força Sindical prepara atos e greves

FORÇA SINDICAL, CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, PREPARA ATOS E GREVES Vera Batista/Correio Braziliense Por meio de nota oficial, a Força Sindical informou que, diante da reunião do Fórum Nacional da Previdência Social, que será realizado amanhã, dia 17, em Brasília, reitera sua posição contrária à retirada de direitos dos trabalhadores embutida na reforma da Previdência.…