Presidenciáveis querem mudar funcionamento do Supremo Tribunal Federal

Mudanças na forma de indicação, nas atribuições, na duração do mandato e no número de ministros do Supremo Tribunal Federal se tornaram tema do debate eleitoral deste ano e fazem parte das propostas de pelo menos metade dos principais presidenciáveis. Ao mesmo tempo, ao menos 40 propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o assunto tramitam…

Regulamentar a imprensa, como propõe Haddad, é caminho para a censura

 Por Itamar Garcez, do Blog “Os Divergentes”.   Por trás da proposta aparentemente benfazeja de Fernando Haddad esconde-se um velho desejo do PT e um postulado de regimes autoritários: a censura da imprensa. Um dos possíveis postes de Lula às eleições presidenciais de 2018, o ex-prefeito propõe “regulamentação que aumente o pluralismo e a diversidade…

INSS não cobrará desaposentação de quem recebe pensão por morte

Segurados que recebem pensão por morte, calculada sobre benefício comd esaposentação não serão cobrados.   Segurados do INSS que recebem pensões por morte originadas de aposentadorias corrigidas pela desaposentação — recálculo de benefícios para aposentados que continuaram a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social — podem ficar despreocupados. Ao contrário do que tem acontecido com…