Deputados aprovam redução da maioridade penal para crimes graves. Proposta segue para votação no Senado

Câmara aprova redução da maioridade para crimes graves Proposta, mais branda do que o texto rejeitado na madrugada de quarta, ainda precisa ser votada em segundo turno e apreciada pelo Senado  Gabriel Castro/Revista Veja   Sessão extraordinária destinada a continuar as votações da PEC da maioridade penal na Câmara dos Deputados – 01/07/2015(Gustavo Lima/Câmara dos…

ARTIGO: “Os novos caminhos das aposentadorias no Brasil (a partir da Medida Provisória 676)

Os novos caminhos das aposentadorias no Brasil Daniel Limiro* A Medida Provisória nº 676, que muda as regras de cálculo das aposentadorias, surgiu como uma estratégia do Governo Federal para não vetar completamente a chamada fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso Nacional como alternativa ao fator previdenciário. O novo sistema tem como ponto de partida o…

INSS vai pagar, de forma automática, revisão das pensões de viúvas e viúvos cujos benefícios foram reduzidos pelo ajuste fiscal

INSS pagará revisão automática de pensionistas O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá pagar, administrativamente, a revisão das pensões para as viúvas e os viúvos que tiveram o benefício reduzido com o ajuste fiscal do governo. Segundo o órgão informou ao jornal Agora, todos os benefícios concedidos durante a vigência da medida provisória 664, que…

DECISÃO IMPORTANTE: A desaposentação só poderá ser requerida pelo titular de direito

Desaposentação só pode ser requerida pelo titular do direito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que: “a desaposentação, por consistir no desfazimento do ato de aposentadoria, e não em sua revisão, só pode ser requerida pelo titular do direito, tendo em vista o seu caráter personalíssimo.” Esse foi o entendimento da Segunda Turma ao…

Ibope mostra avaliação do Governo no fundo do poço. Apenas 9% aprovam a presidente Dilma

Governo Dilma tem aprovação de 9%, aponta pesquisa Ibope Índice reúne entrevistados que avaliaram governo como ‘ótimo’ ou ‘bom’. Instituto ouviu 2.002 pessoas entre 18 e 21 de junho, em 141 municípios. Filipe MatosoDo G1, em Brasília Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente…

Renan Calheiros é favorável à fórmula que dá aumentos reais para os salários dos aposentados

Presidente do Senado é favorável a reajuste igual para aposentado Posição sobre emenda foi apresentada ontem em reunião com sindicalistas e parlamentares MAX LEONE/O DIA Representantes das centrais sindicais e parlamentares saíram ontem de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a sinalização de que o parlamentar é favorável à extensão…

Força Sindical pede a Renan Calheiros adiamento do veto presidencial ao modelo 85/95

Central sindical pede a presidente do Senado para adiar votação do veto do fator previdenciário   Representantes da Força Sindical se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que o Congresso Nacional não vote o veto da presidente Dilma Rousseff sobre mudanças no fator previdenciário antes de concluir a votação da MP…