Congresso Nacional ainda pode rever injustiça e garantir aumento real aos aposentados

Emendas de reajuste aos aposentados dominam Medida Provisório da política do salário mínimo em tramitação no Congresso Garantir um aumento real para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo é a principal preocupação de senadores e deputados que apresentaram emendas à Medida Provisória (MP 672/2015). Ela estende a política de reajuste do…

ATENÇÃO: Justiça autoriza INSS a cobrar dos aposentados valores pagos por meio de liminares

Justiça Federal entende que restituição tem que ser feita se decisão inicial for reformada  Segurados do INSS que ganharam na Justiça o direito de receber aposentadoria, pensão ou correção de benefício por meio de decisão precária, chamada de tutela antecipada ou liminar, terão que devolver os valores recebidos, caso o Poder Judiciário revogue a sentença.…