Debate sobre reforma política reacende discussão sobre voto facultativo

Debate sobre reforma política reacende discussão sobre voto facultativo Conferência de título eleitoral nas eleições de 2014 em Brasília Geraldo Magela/Agência Senado Com a retomada do debate sobre a reforma política, volta também à discussão a ideia da adoção do voto facultativo, um dos seus temas mais controversos. Hoje já tramitam no Senado três propostas…

Economista diz que antigas regras de pensão eram “insustentáveis”

Economista diz que antigas regras de pensão eram “insustentáveis” Regras antigas sobre pensão por morte no Brasil eram insustentáveis e destoavam da tendência internacional. A conclusão é de um estudo da Consultoria Legislativa do Senado sobre a Medida Provisória (MP) 664/14, que traz novos critérios, mais rigorosos, para a concessão de pensão por morte e…

DEBATE: Maioria da comissão da reforma política, na Câmara, quer o fim da reeleição

Maioria da comissão da reforma política quer o fim da reeleição Enquete mostra opinião de deputados do colegiado da Câmara que vai discutir possíveis mudanças nas regras eleitorais. Dos 34 deputados titulares integrantes da recém-instalada comissão especial sobre a reforma política, pelo menos 23 são favoráveis ao fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e…

Brasil poderá enfrentar recessão econômica em 2015, diz ministro da Fazenda

PIB do Brasil pode encolher em 2015, diz Levy.Em Nova York, ministro da Fazenda diz a investidores que queda no investimento pode afetar crescimento. Mercado prevê retração de 0,42% O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou um panorama da economia brasileira para investidores em Nova York(Roey Yhoai/Ministério da Fazenda/Divulgação) O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reconheceu que…

Reunião de advogados com Ministro da Justiça é ‘intolerável’, diz juiz da Lava Jato

Reunião de advogados com Cardozo é ‘intolerável’, diz juiz da Lava Jato Sergio Moro citou reportagem de VEJA desta semana, que revelou o encontro secreto o ministro da Justiça para acalmar os advogados de executivos presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília/Revista Veja O juiz federal Sergio…

Seguro Desemprego: a inconstitucionalidade da Medida Provisória 665/2014

  A inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 665/2014 em face da afronta ao princípio da proibição do retrocesso social Leandro Caletti O artigo aborda as alterações introduzidas pela Medida Provisória n. 665/2014 em cotejo com o ordenamento constitucional brasileiro, notadamente à luz do princípio da proibição do retrocesso social. No penúltimo dia do ano de…