Serão instaladas nesta quarta-feira (8) as comissões técnicas encarregadas de analisar a MP do “critério progressivo” para as novas aposentadorias

Congresso começa a analisar Medida Provisória que cria ‘critério progressivo’ na aposentadoria, a partir da próxima semana Serão instaladas pelo Congresso Nacional na próxima quarta-feira (8) as comissões que vão analisar as medidas provisórias (MPs) 676 a 679. As reuniões ocorrerão a partir das 14h, quando serão escolhidos os presidentes e relatores para cada uma…

Já está no Senado Medida Provisória que concede aumentos reais de salários a todos os aposentados do INSS

Medida Provisória que estende reajuste do mínimo às aposentadorias chega ao Senado. Governo, como sempre, já alega que a proposta poderá quebrar a Previdência Social. O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou a sindicalistas ser favorável ao teor da MP. Os senadores vão analisar nos próximos dias a MP 672/2015 que, além de manter as…

Deputados aprovam redução da maioridade penal para crimes graves. Proposta segue para votação no Senado

Câmara aprova redução da maioridade para crimes graves Proposta, mais branda do que o texto rejeitado na madrugada de quarta, ainda precisa ser votada em segundo turno e apreciada pelo Senado  Gabriel Castro/Revista Veja   Sessão extraordinária destinada a continuar as votações da PEC da maioridade penal na Câmara dos Deputados – 01/07/2015(Gustavo Lima/Câmara dos…

ARTIGO: “Os novos caminhos das aposentadorias no Brasil (a partir da Medida Provisória 676)

Os novos caminhos das aposentadorias no Brasil Daniel Limiro* A Medida Provisória nº 676, que muda as regras de cálculo das aposentadorias, surgiu como uma estratégia do Governo Federal para não vetar completamente a chamada fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso Nacional como alternativa ao fator previdenciário. O novo sistema tem como ponto de partida o…

INSS vai pagar, de forma automática, revisão das pensões de viúvas e viúvos cujos benefícios foram reduzidos pelo ajuste fiscal

INSS pagará revisão automática de pensionistas O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá pagar, administrativamente, a revisão das pensões para as viúvas e os viúvos que tiveram o benefício reduzido com o ajuste fiscal do governo. Segundo o órgão informou ao jornal Agora, todos os benefícios concedidos durante a vigência da medida provisória 664, que…