Câmara aprova orçamento impositivo. Governo será obrigado a pagar verbas das emendas de parlamemtares

Câmara aprova, em segundo turno, texto-base do Orçamento Impositivo Deputados ainda precisam votar um destaque para concluir votação. Destaque questiona trecho que altera regra de financiamento da saúde. Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília  Por um placar de 452 votos favoráveis, 18 contrários e 1 abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), em segundo…

Aposentadoria por invalidez e abuso de direito: do desvirtuamento de seus objetivos sociais

Aposentadoria por invalidez e abuso de direito: do desvirtuamento de seus objetivos sociais David Melquiades da Fonseca/Do portal Jus Navigandi Pretende-se demonstrar que a concessão de aposentadoria por invalidez por mero atendimento dos seus requisitos legais pode acobertar o desvirtuamento dos seus fins sociais, gerando fraudes e desequilíbrio financeiro ao sistema previdenciário. INTRODUÇÃO Pretende-se demonstrar…

Plenário da Câmara pode votar PEC do Orçamento Impositivo nesta segunda-feira (09)

Plenário pode votar PEC do Orçamento Impositivo nesta segunda-feira Pauta também inclui projetos sobre biodiversidade, aumento da jornada dos caminhoneiros e novas regras para repasses a ONGs. J.Batista/Câmara dos Deputados Proposta do orçamento impositivo foi anunciada como uma das prioridades do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta…

“É preciso chacoalhar o Congresso Nacional”, afirma pesquisadora sobre mudanças políticas

‘É preciso chacoalhar o Congresso’ Ana Cláudia Teixeira, pesquisadora premiada por seus estudos sobre mobilização popular, diz que o parlamento “finge que não é com ele” Isaías Dalle, da CUT REPRODUÇÃO Ana Cláudia: “Talvez uma tática de curto prazo com o Congresso fosse reduzir a pauta” As dificuldades para fazer avançar a proposta de reforma…