Projeto prevê plano de previdência para pessoas dependentes, com foco nos idosos

Comisão da Câmara Federal aprova proposta de parlamentar do PSDB que cria plano de previdência para pessoas dependentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 28/11, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que cria um seguro previdenciário específico para atender a…

STF confirma que é proibido pagamento de gratificação especial para servidores gaúchos

Supremo Tribunal Federal confirma proibição de pagamento de gratificação especial para servidores no Rio Grande do Sul. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que impediu o pagamento de gratificação especial (jetons) a procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul, por participação em sessão…

Aposentado pode acumular benefício com remuneração em cargo público temporário

Aposentadoria pode ser acumulada com remuneração de cargo público temporário A aposentadoria no emprego público pode ser acumulada com remuneração de cargo público temporário, sem prejuízo ao funcionário. O entendimento foi adotado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial da União contra uma candidata aprovada em seleção. Ela…

LITERATURA: Sérgio Rodrigues Todoprosa, um aperitivo com o mestre Machado de Assis

Que cena! O delírio de Brás Cubas A estreia da seção Que cena!, em maio de 2012, foi apropriadamente entregue ao maior escritor brasileiro da história: A xícara de café de “Dom Casmurro” trazia um trecho notável – caseiro, objetivo, melodramático e totalmente aterrorizante – do mais importante romance de Machado de Assis. É justo, portanto, que seja Machado…

Receita Federal libera restituição do Imposto de Renda para 88 mil contribuintes que estavam na “malha fina”

Receita libera lote do IR da malha fina para 88 mil contribuintes. O crédito bancário será feito no dia 15 de maio A Receita Federal liberou da malha fina um lote de declarações do Imposto de Renda relativas aos exercícios 2008 a 2014. A consulta à relação dos contribuintes incluídos no lote com direito à restituição…

Parecer jurídico de técnico do Senado diz que indicado da presidente Dilma ao STF violou lei

Parecer sobre indicado de Dilma ao STF diz que Luiz Fachin violou lei       Advogado paranaense deve ser sabatinado pelo Senado na próxima terça-feira   O jurista Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma ao STF: um jurista que tem lado(Instituto de Terras, Cartografia e Geociências/Divulgação) Uma nota técnica do Senado, elaborada a pedido…