A semana: destaque foi Lei que cria fundo eleitoral com verba pública

Reportagem de Felipe Luchete/Do Consultor Jurídico. A um ano das eleições de 2018, o presidente Michel Temer (PMDB)  sancionou ei que cria fundo eleitoral com recursos públicos para campanhas políticas, que pode chegar a R$ 2 bilhões. Sem doações de pessoas jurídicas, a principal fonte de recursos para financiar as eleições serão emendas parlamentares de bancada: em ano de…

ARTIGO: “Por que o Brasil não pode ter lei trabalhista de país desenvolvido”

  Por Reginaldo Gonçalves. Encontro de investidores, representantes do setor financeiro e advogados, na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Nova York, analisou a reforma trabalhista de nosso país. Conforme foi noticiado na imprensa, os norte-americanos frustraram-se com o fato de nossa legislação continuar proibindo redução de salários, férias sem remuneração, terceirização imediata, sem quarentena,…

Temer sanciona minirreforma eleitoral e Fundo Partidário bilionário

 » No limite do prazo para que as mudanças valham para as eleições de 2018, o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (6), com vetos, os projetos da chamada reforma política – na verdade, como reconhecem vários legisladores, uma minirreforma eleitoral. Aprovadas no afogadilho nesta semana, uma vez que o princípio da anualidade tem início amanhã (sábado,…

Pelo menos 15 mil beneficiários do Espírito Santo poderão requerer troca de aposentadoria

Segurados do INSS vão à Justiça para fazer a troca de benefício. Beneficiários do INSS que queiram trocar de aposentadoria deverão ter mais de 180 contribuições extras Decisões judiciais recentes pelo Brasil têm concedido a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de trocar o benefício previdenciário por um mais vantajoso. Há…

Jair Bolsonaro: a ameaça de 2018

Presidenciável se consolida na vice-liderança das pesquisas, mas suas ideias extremistas, seu discurso agressivo e seu isolamento são um sinal de alerta. Reportagem de Ana Clara Costa/Da revista Veja. O deputado Jair Bolsonaro quer ser presidente do Brasil. O deputado Jair Bolsonaro tem chances reais de vir a ser presidente do Brasil. Há alguns anos, essas duas…

‘Todo o déficit público provém da Previdência’, diz ministro do Planejamento

Dyogo Oliveira afirmou, durante entrevista, que não adianta fazer ‘conta mal feita’ em relação ao déficit previdenciário. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reafirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, que o ajuste das contas do governo federal depende diretamente da reforma previdenciária. Segundo ele, “todo o déficit [público] provém da…

Reforma trabalhista vai piorar economia e a vida das pessoas

Pesquisador afirma que flexibilização da legislação também não vai criar novas vagas de trabalho, mas apenas precarizar os empregos existentes. Espanha segue registrando altas taxas de desemprego, mesmo após reforma trabalhista como a brasileira São Paulo – Para o professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as alterações…