Supremo decide que ações contra mudanças em benefícios da previdência serão julgadas em conjunto

Previdência Social: Ações contra mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários serão julgadas em conjunto As ações que questionam as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/2014, que alteraram critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, tramitarão e serão julgadas em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O apensamento foi determinado pelo ministro Luiz Fux, relator das…

ESPN Brasil: Flamengo obtém em 2014 o maior lucro da história do futebol brasileiro. Superou marca do Santos que se mantinha desde 2005

  Flamengo tem o maior lucro da história do futebol brasileiro Marcus Alves, do ESPN.com.br O Flamengo teve superávit de R$ 64 milhões na última temporada Mesmo sem nenhuma venda significativa, o Flamengo conseguiu em 2014 o maior lucro da história do futebol brasileiro. Segundo balanço financeiro divulgado nesta semana, o clube teve um superávit…

Quase 90% da população é a favor da redução da maioridade penal, diz pesquisa

Datafolha: 87% querem redução da maioridade penal Entre os favoráveis, 74% defendem que a mudança tenha efeito para todos os crimes Proposta que reduz a maioridade penal está em discussão em comissão da Câmara(Zeca Ribeiro/ABr/VEJA) Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira apontou que 87% dos brasileiros são a favor…

AMB entra com ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo contra norma que eleva idade de aposentadoria no Rio de Janeiro

AMB questiona norma que eleva idade para aposentadoria compulsória no Rio de Janeiro A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5298 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que elevou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória…

Texto do relator da MP-665 estabelece carência menor para acesso ao seguro-desemprego

Relator da MP 665/2014 reduz carência para acesso ao seguro-desemprego Ana Volpe/Agência Senado O relator da Medida Provisória 665/14, senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou nesta terça-feira (14) seu relatório com uma série de modificações à proposta editada pelo governo no final do ano passado. A principal delas foi a redução dos prazos de carência (período de vínculo formal)…