MPF quer que empreiteiras que roubaram a Petrobras devolvam R$ 4,47 bilhões aos cofres públicos

  MPF quer que empreiteiras que roubaram a Petrobras devolvam R$ 4,47 bilhões aos cofres públicos. O Ministério Público Federal pediu na Justiça que seis empreiteiras acusadas de cartel na Petrobrás sejam condenadas a pagar R$ 4,47 bilhões pelos atos de improbidade administrativa que teriam praticado. O pedido faz parte do primeiro pacote de ações cíveis…

A Desaposentação e a Polêmica devolução de verbas da aposentadoria

A Desaposentação e a Polêmica devolução de verbas da aposentadoria Dois advogados e professores universitários, especializados em Direito Previdenciário Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador, escreveram importante artigo, publicado na edição do dia 4 deste mês de agosto, da Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em que tratam das vantagens e desvantagens da DESAPOSENTAÇÃO ou DESAPOSENTADORIA,…

Debate sobre reforma política reacende discussão sobre voto facultativo

Debate sobre reforma política reacende discussão sobre voto facultativo Conferência de título eleitoral nas eleições de 2014 em Brasília Geraldo Magela/Agência Senado Com a retomada do debate sobre a reforma política, volta também à discussão a ideia da adoção do voto facultativo, um dos seus temas mais controversos. Hoje já tramitam no Senado três propostas…

Economista diz que antigas regras de pensão eram “insustentáveis”

Economista diz que antigas regras de pensão eram “insustentáveis” Regras antigas sobre pensão por morte no Brasil eram insustentáveis e destoavam da tendência internacional. A conclusão é de um estudo da Consultoria Legislativa do Senado sobre a Medida Provisória (MP) 664/14, que traz novos critérios, mais rigorosos, para a concessão de pensão por morte e…

DEBATE: Maioria da comissão da reforma política, na Câmara, quer o fim da reeleição

Maioria da comissão da reforma política quer o fim da reeleição Enquete mostra opinião de deputados do colegiado da Câmara que vai discutir possíveis mudanças nas regras eleitorais. Dos 34 deputados titulares integrantes da recém-instalada comissão especial sobre a reforma política, pelo menos 23 são favoráveis ao fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e…