Para metalúrgicos, governo mente para emplacar reforma da Previdência

O governo se baseou em “meros exercícios de futurologia em dados empíricos destituídos de caráter científico mais sério” para propor a reforma da Previdência Social ao Congresso. E, segundo a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNTM), a proposta de reforma agride “várias normas e princípios constitucionais de uma só vez”, o que viola direitos fundamentais descritos…

Relator da reforma da Previdência propõe ‘endurecer’ regra para quem não paga INSS

Arthur Maia deu declaração durante sessão da comissão da Câmara que discute projeto enviado pelo governo; deputado, porém, não entrou em detalhes ao falar sobre o assunto. O relator da proposta de reforma da Previdência Social, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu nesta quinta-feira (16), sem entrar em detalhes, o “endurecimento” das normas para quem…

Reforma trabalhista não terá aumento de jornada e nem ameaça a 13º salário, diz ministro

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista realizou, nesta quinta-feira (16), sua primeira audiência pública, para ouvir a posição de governo, Judiciário e Ministério Público do Trabalho. A intenção é cumprir o cronograma de debates a fim de aprovar a proposta ainda neste semestre. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu as propostas da reforma e…

Defensoria Pública e OAB posicionam-se contrárias à Reforma da Previdência

A PEC 297/2016 promove mudanças radicais na Previdência Social em desfavor dos contribuintes, fazendo-os trabalhar por mais tempo, com menos benefícios e menor segurança jurídica em casos de pensões por morte ou de acidente de trabalho. A medida, apontada pelo governo como necessária do ponto de vista econômico, foi amplamente criticada nas carreiras jurídicas. Pelas…

Previdência dos servidores federais tem déficit de R$ 77,1 bilhões

Número representa 51,5% do rombo total registrado pelo INSS no ano passado, de R$ 149,7 bilhões O Regime Próprio de Previdência dos Servidores Federais registrou déficit de R$ 77,151 bilhões em 2016, de acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pelo Tesouro Nacional no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira. No ano…

O olhar sobre a Previdência e o pedido de unidade das centrais sindicais

Na semana passada, na quarta-feira (8), ocorreu a última rodada de debates do seminário “Reforma da Previdência: Desafios e Ação Sindical”, que aconteceu no Sindicato dos Padeiros de São Paulo. Foram dois painéis muito diversos: o primeiro, intitulado “Experiências de reforma previdenciária na América Latina”, com especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o…

“Não há déficit da Previdência”, afirma desembargador do Trabalho

Desembargador do TRT da 2ª Região, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp) e autor de 43 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação trabalhista e previdenciária, Sergio Pinto Martins fala nesta entrevista sobre a “contraditória afirmação” de que existe déficit na Previdência brasileira. “São retirados até…

Reforma da Previdência precisa ser reformulada no Congresso, avaliam especialistas

As propostas para a reforma da Previdência começaram a ser avaliadas pelo Congresso Nacional. Tratada como uma das prioridades do Governo Federal, ao lado da reforma trabalhista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 deverá ser analisada e votada pelos parlamentares a toque de caixa. De acordo com a comissão especial que analisará a reforma…

Reforma da Previdência provoca corrida aos postos do INSS para antecipar aposentadoria

Total de benefícios concedidos teve alta de quase 30,9% no ano passado em relação a 2015. Prestes a ser discutida no Congresso Nacional, a reforma apresentada pelo governo Temer, que vai mudar as regras de concessão das aposentadorias, já faz os trabalhadores brasileiros correrem para os postos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para…