ARTIGO: Aposentadoria por idade mista

Valter Sarro de Lima/Do portal Jus Navigandi O trabalhador que não seja rural (mas urbano) na data do requerimento administrativo também tem direito à aposentadoria por idade mista. Antes de falarmos propriamente da inovação trazida pela Lei 11.718/2008, que conferiu nova redação ao art. 48, § 3º, da Lei 8.213/91, cumpre-nos fazer um apanhado histórico…

Requerimento para votar projeto sobre fim do fator previdenciário está paralisado

O deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA) apresentou no Plenário da Câmara, no mês passado, segunda-feira (10), Requerimento sugerindo a inclusão do Projeto de Lei 3299/08 que põe fim ao fator previdenciário na pauta de votações. “O fator previdenciário, chamado de mecanismo perverso, relevou-se uma medida injusta na hora da aposentadoria do trabalhador, pois reduz severamente…

2014: Previdência deve ter ano marcado por embates, frustrações e possibilidades

Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência Dizem que o ano começa somente após o Carnaval. Em relação à previdência, não parece ser diferente. É verdade que vários profissionais já estão “no batente” nos fóruns, entidades representativas e entidades previdenciárias em geral. No entanto, os principais fatos devem realmente acontecer (ou não) após os festejos momescos.…