SERVIÇO: “Desaposentado não precisa devolver valores recebidos”

Tadeu Rover Do portal Consultor Jurídico Seguindo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o pedido de desposentação de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou que o beneficiado não devolva os valores recebidos por conta da aposentadoria renunciada. A chamada desaposentação permite que…

ARTIGO: Direito dos aposentados na manutenção do plano de saúde

Melissa Areal Pires Do portal Jus Navigandi O caso julgado pelo STJ é muito importante, especialmente porque deve abrir precedentes para julgamentos favoráveis aos aposentados que lutam para garantir o direito de permanecer com o plano de saúde após a aposentadoria. Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado…

Remake de ‘Robocop’ chega ao Brasil após dividir crítica

CARLOS HELÍ DE ALMEIDA/ O Globo Joel Kinnaman em ‘RoboCop’ Divulgação  José Padilha tinha 19 anos quando assistiu pela primeira vez a “Robocop — O policial do futuro” (1987), o hoje clássico futurista do holandês Paul Verhoeven. Movido pela curiosidade em relação à história do policial à beira da morte (Peter Weller) transformado em ciborgue de combate…

O fator previdenciário é inconstitucional?

Carlos Eduardo Neves Do portal DireitoNet O fator previdenciário segundo o Ministério da Previdência Social “é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. Criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, baseia-se em quatro elementos… O fator previdenciário segundo…

Mantega não descarta aumento de impostos em 2014

Wellton Máximo Agência Brasil Em teleconferência com jornalistas estrangeiros e analistas financeiros internacionais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não descartou a possibilidade de aumento de impostos neste ano. “Não está previsto aumento de tributos, embora isso possa ocorrer. Vai ser uma espécie de reserva que temos, se for necessário, para melhorar a arrecadação”, declarou…