Desaposentação: Impossibilidade jurídica, repercussão geral pendente de análise pelo STF e decadência

Suzana Gastaldi Do portal JusNavigandi A desaposentação é pedido juridicamente impossível e, por tal razão, deve ser rejeitado, mas está pendente de julgamento pelo STF I – INTRODUÇÃO Atualmente, a justiça federal enfrenta uma verdadeira enxurrada de ações que versam sobre pedido de renúncia de aposentadoria no regime geral de previdência social para concessão de…

Atividade econômica reduz ritmo e tem crescimento de 0,24%, em fevereiro

O ritmo de crescimento da atividade econômica diminuiu, em fevereiro. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,24% em fevereiro, comparado com o mês anterior. Em janeiro comparado com dezembro, o crescimento ficou em 2,35%, de acordo com os dados revisados divulgados hoje (16). Já…