SERVIÇO:INSS não tem legitimidade para ajuizar ação contra penhora de aposentadoria de terceiros

Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos. Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista Apesar de a penhora de proventos de aposentadoria não ser permitida pelo art. 649 do Código de Processo Civil (CPC), um aposentado terá 20% da sua aposentadoria retida mensalmente…

DF:Audiência pública debaterá problemas de infraestrutura do Setor Habitacional Tororó

Audiência pública debaterá problemas de infraestrutura do Setor Habitacional Tororó Para debater os problemas de segurança e infraestrutura do Setor Habitacional Tororó, a Câmara Legislativa realizará audiência pública neste sábado (22), às 9h30, no estacionamento do Centro Comercial Alpha Center, DF-140. O evento, de autoria do deputado Professor Israel (PV), contará com a presença de…

OPINIÃO: “Azarada”

Carlos Alberto Sardenberg/O Globo   Uma coisa a gente precisa admitir: a presidente Dilma é azarada. Bem ao contrário do sortudo presidente Lula. É verdade que Dilma fez escolhas que se mostraram equivocadas, como a tentativa de crescer via consumo e as intervenções nos juros, nos preços, no sistema elétrico. Mas não é menos verdade…

Sem aumento real nos benefícios, empréstimo consignado cresce

Foram R$ 40 bilhões emprestados por aposentados do INSS em 2013   Diante da situação de achatamento das rendas mensais e sem conseguir do governo aumento real, os aposentados aumentam ainda mais seus endividamentos nos empréstimos consignados. As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram…

Projeto propõe idosos com maior participação na formulação de políticas públicas

  Projeto aprovado na CAS beneficia idosos Para tornar mais eficientes as ações do poder público voltadas aos idosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que fortalece a participação social dessa parcela da população, busca aperfeiçoar as políticas para o setor e melhora a formação dos profissionais de saúde que fazem atendimento à…