POLÊMICA: Garibaldi Alves diz que déficit da Previdência Social será maior em 2014

Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, rebate governo e diz que déficit deve ficar em quase R$ 50 bilhões – estimativa anunciada era de R$ 40,1 bilhões em 2014; segundo ele, o resultado previdenciário poderá comprometer a meta de superávit primário estabelecida pelo governo central O ministro discordou da estimativa feita pelo governo de um déficit…

ARTIGO:O direito de reaposentar-se

Alessandra Campos Mendes Ferreira* A desaposentação, também  conhecida por  reaposentação, é um instrumento jurídico que permite ao aposentado que continua trabalhando e contribuindo com INSS, o direito de renunciar ao benefício que possui e requerer um novo e mais vantajoso benefício em valor maior que o anterior.Para se reaposentar, o segurado precisa renunciar à atual aposentadoria, e assim adquirir…

Desaposentação já está pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal

Aproximadamente meio milhão de aposentados do INSS mantêm expectativa sobre decisão  Francisco Aloise/Diário do Litoral Expectativa e ansiedade envolvem aproximadamente 500 mil aposentados que continuam no mercado de trabalho e recolhendo contribuição ao INSS. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem pronto para julgamento o Recurso Extraordinário sobre a desaposentação (troca de benefício)…

MEMÓRIA: “O AI-5 pode voltar”

Vinício Carrilho Martinez/Do portal Jus Navigandi As mobilizações populares que têm agitado o país desde 2013 podem trazer de volta um passado obscuro. As mobilizações populares que têm agitado o país desde 2013, culminando na morte de um jornalista em decorrência de ferimentos causados por um rojão de alto impacto, lançado por um integrante do…