Aposentado que retorna ao mercado de trabalho é obrigado a contribuir com a Previdência

A Justiça Federal manteve o entendimento que a trabalhadora aposentada que volta à atividade é obrigada a contribuir com a Previdência Social. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que negou pedido da aposentada para a isenção da contribuição previdenciária. A trabalhadora alegou que é inconstitucional exigir contribuição…

Reforma da Previdência irá prever aumento salarial aos aposentados

Proposta para reforma da Previdência que será enviada ao Congresso por Michel Temer prevê dois tetos do INSS e contribuição para sistema de capitalização  A reforma da Previdência possibilitará a quem já é aposentado receber benefício maior considerando contribuições feitas após a concessão da aposentadoria, criando uma espécie de desaposentação (que é a troca do…

Reforma Política: pontos estruturais avançam no Senado

Antônio Augusto de Queiroz * O plenário do Senado deve deliberar, em breve, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 36/2016, que propõe seis importantes mudanças no sistema representativo brasileiro, dispondo sobre: a) o fim das coligações nas eleições proporcionais; b) a instituição da cláusula de barreira; c) a adoção do funcionamento parlamentar;…

Lava Jato denuncia formalmente Lula, Marisa Letícia, Paulo Okamoto e Léo Pinheiro

A Operação Lava Jato denunciou formalmente nesta quarta-feira, 14, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados. Todos foram denunciados no caso tríplex no Guarujá (SP).…