A semana: destaque foi Lei que cria fundo eleitoral com verba pública

Reportagem de Felipe Luchete/Do Consultor Jurídico. A um ano das eleições de 2018, o presidente Michel Temer (PMDB)  sancionou ei que cria fundo eleitoral com recursos públicos para campanhas políticas, que pode chegar a R$ 2 bilhões. Sem doações de pessoas jurídicas, a principal fonte de recursos para financiar as eleições serão emendas parlamentares de bancada: em ano de…

ARTIGO: “Por que o Brasil não pode ter lei trabalhista de país desenvolvido”

  Por Reginaldo Gonçalves. Encontro de investidores, representantes do setor financeiro e advogados, na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Nova York, analisou a reforma trabalhista de nosso país. Conforme foi noticiado na imprensa, os norte-americanos frustraram-se com o fato de nossa legislação continuar proibindo redução de salários, férias sem remuneração, terceirização imediata, sem quarentena,…

Temer sanciona minirreforma eleitoral e Fundo Partidário bilionário

 » No limite do prazo para que as mudanças valham para as eleições de 2018, o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (6), com vetos, os projetos da chamada reforma política – na verdade, como reconhecem vários legisladores, uma minirreforma eleitoral. Aprovadas no afogadilho nesta semana, uma vez que o princípio da anualidade tem início amanhã (sábado,…

Pelo menos 15 mil beneficiários do Espírito Santo poderão requerer troca de aposentadoria

Segurados do INSS vão à Justiça para fazer a troca de benefício. Beneficiários do INSS que queiram trocar de aposentadoria deverão ter mais de 180 contribuições extras Decisões judiciais recentes pelo Brasil têm concedido a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de trocar o benefício previdenciário por um mais vantajoso. Há…

Jair Bolsonaro: a ameaça de 2018

Presidenciável se consolida na vice-liderança das pesquisas, mas suas ideias extremistas, seu discurso agressivo e seu isolamento são um sinal de alerta. Reportagem de Ana Clara Costa/Da revista Veja. O deputado Jair Bolsonaro quer ser presidente do Brasil. O deputado Jair Bolsonaro tem chances reais de vir a ser presidente do Brasil. Há alguns anos, essas duas…

‘Todo o déficit público provém da Previdência’, diz ministro do Planejamento

Dyogo Oliveira afirmou, durante entrevista, que não adianta fazer ‘conta mal feita’ em relação ao déficit previdenciário. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reafirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, que o ajuste das contas do governo federal depende diretamente da reforma previdenciária. Segundo ele, “todo o déficit [público] provém da…