Ex-vice-governador de Brasília, Benedito Domingos, tem prisão decretada

Ex-vice-governador do Distrito Federal, condenado em segunda instância pela Justiça, tem prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Justiça determina prisão imediata do ex-vice-governador Benedito Domingos Helena Mader/ Correio Braziliense O Superior Tribunal de Justiça acatou o pedido do Ministério Público Federal e determinou a prisão imediata do ex-deputado. Por maioria, os ministros decidiram remeter…

ARTIGO: “Aposentados e pensionistas com doença grave têm direito à isenção do Imposto de Renda”

Aposentados e pensionistas com doença grave têm direito à isenção do IR Monica Alves Bräunert* Do portal Previdência Total A legislação brasileira desde 1988 garante às pessoas portadoras de doenças graves isenção ao Imposto de Renda Pessoa Física, quando enquadradas nas hipóteses previstas na Lei nº 7.713/88. É preciso que o contribuinte receba proventos de…

SERVIÇO: Autônomos também podem conseguir aposentadoria

Autônomos também têm direito à aposentadoria Contribuintes Individuais podem garantir benefício entre R$ 788 e R$ 4.663,75 ANGÉLICA MARTINS/O DIA Em meio ao aumento do desemprego formal no país, tornar-se autônomo é a saída para muitos brasileiros manterem sua renda mensal. Entretanto, é muito importante que a contribuição previdenciária não seja esquecida para que a…

Inflação da terceira idade supera alta dos preços em geral, mostra levantamento da Fundação Getúlio Vargas

 Inflação da terceira idade acumula alta de 10,21% em 12 meses No terceiro trimestre, o IPC-3i ficou em 1,23%. Alimentação apresentou o maior recuo nos preços. Do G1, em São Paulo    Inflação da terceira idade acumula alta de 10,21% em 12 meses (Foto: Reprodução/TV Rio Sul) O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade…

Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante a desaposentadoria, mas proíbe a “despensão”

STJ reconhece direito à desaposentadoria, mas não permite despensão Felipe Luchete O aposentado que volta a trabalhar tem direito a aumentar o valor do benefício, mas, em caso de morte, seus sucessores não têm legitimidade para cobrar essa diferença no valor da pensão. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…