Benefício para idoso e deficiente pobre poderá ser menor que salário mínimo

 O governo Jair Bolsonaro pretende criar regras diferenciadas para o público que hoje recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A principal mudança é que o valor do pagamento não ficará atrelado ao salário mínimo, como é hoje. A mudança de valor do BPC foi a medida que teve…

Reforma da Previdência prevê professor se aposentando aos 60 e idade mínima para policial

A  versão preliminar da reforma da Previdência que vazou no início da semana prevê uma idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de professores de ambos os sexos. Hoje, há professores que podem se aposentar apenas pelo critério de tempo de contribuição e outros que precisam atender esse critério e, ainda, ter uma idade mínima (em geral, de 55 anos…

Outra proposta de Previdência paga R$ 700 a todos, mesmo sem contribuir

O governo estuda diferentes propostas de reforma da Previdência. Uma delas foi vazada nesta semana, mas não se sabe se será a definitiva. Duas outras ideias avaliadas pelo governo concedem a todas as pessoas que completem 65 anos o direito de ganhar uma aposentadoria básica, de até R$ 700, mesmo que nunca tenham contribuído para a Previdência. Mas como funcionaria na prática?…

Maia diz que objetivo é conseguir em 2 meses votos necessários para aprovar Previdência

Presidente da Câmara deu declaração após se reunir com ministro da Economia, Paulo Guedes. Na avaliação de Rodrigo Maia, proposta do governo é ‘muito boa’ porque ‘vem agregando ideias’. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que o objetivo é conseguir entre 320 e 330 votos favoráveis à proposta de reforma da Previdência…

Recebeu benefício do INSS indevidamente? Cuidado, agora você poderá perder sua casa por causa disso

Uma das mudanças pouco notadas na Medida Provisória 871/2019 editada pelo atual Presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de combater fraudes em benefícios previdenciários, é que a mesma também alterou dispositivo da Lei nº 8.009/1990 que trata da impenhorabilidade de bem de família. Tal lei é responsável por regular o bem de família, com o objetivo de resguardar o…