Aposentado que retorna ao mercado de trabalho é obrigado a contribuir com a Previdência

A Justiça Federal manteve o entendimento que a trabalhadora aposentada que volta à atividade é obrigada a contribuir com a Previdência Social. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que negou pedido da aposentada para a isenção da contribuição previdenciária. A trabalhadora alegou que é inconstitucional exigir contribuição…

Reforma da Previdência irá prever aumento salarial aos aposentados

Proposta para reforma da Previdência que será enviada ao Congresso por Michel Temer prevê dois tetos do INSS e contribuição para sistema de capitalização  A reforma da Previdência possibilitará a quem já é aposentado receber benefício maior considerando contribuições feitas após a concessão da aposentadoria, criando uma espécie de desaposentação (que é a troca do…

Dieese alerta para riscos de precarização com reforma trabalhista

O diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, diz que as mudanças propostas em uma reforma trabalhista até têm um objetivo interessante ao buscar proteção para milhões de trabalhadores que hoje vivem sob um regime precário ou estão na informalidade. Ele citou como exemplo aqueles com contratos de curtíssima…