A DRU e o falso déficit da Previdência Social

A Seguridade Social e a vinculação das suas receitas A Constituição Federal de 1988 inaugurou no Brasil um sólido sistema de proteção social batizado de Seguridade Social. Ficaram estabelecidos mecanismos como a vinculação tributária em cascata para assegurar a valorização do trabalho na ordem social. Desvincular as receitas da Seguridade Constitucional é retroceder de modo…

Homem forte da reforma da Previdência de Temer é denunciado por conflito de interesses

Marcelo Caetano, secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, é também conselheiro da Brasilprev, empresa que comercializa planos de previdência privada. Reportagem de Tiago Pereira, da Rede Brasil Atual( RBA). Marcelo Caetano, durante anúncio do envio do projeto de reforma da Previdência ao Congresso Nacional A central sindical Pública, que representa servidores públicos da ativa…

CUT lança “aposentômetro” para alertar sobre as perdas na Previdência

Desenvolvida pelo Dieese, a calculadora revela quando o trabalhador terá direito a se aposentar, caso seja aprovada a proposta de Temer. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou, na terça-feira 21, o “aposentômetro”, uma calculadora desenvolvida por técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para ajudar o contribuinte a descobrir com que…

Relator da reforma da Previdência defende fim de desonerações

  Comissão da Reforma da Previdência ouviu nesta terça sindicalistas e representantes do Dieese, Ipea e INSS. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) defendeu hoje (21) o fim das desonerações e isenções sobre os tributos previdenciários e o endurecimento da cobrança de devedores…

Para metalúrgicos, governo mente para emplacar reforma da Previdência

O governo se baseou em “meros exercícios de futurologia em dados empíricos destituídos de caráter científico mais sério” para propor a reforma da Previdência Social ao Congresso. E, segundo a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNTM), a proposta de reforma agride “várias normas e princípios constitucionais de uma só vez”, o que viola direitos fundamentais descritos…

Previdência dos servidores federais tem déficit de R$ 77,1 bilhões

Número representa 51,5% do rombo total registrado pelo INSS no ano passado, de R$ 149,7 bilhões O Regime Próprio de Previdência dos Servidores Federais registrou déficit de R$ 77,151 bilhões em 2016, de acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado pelo Tesouro Nacional no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira. No ano…

“Não há déficit da Previdência”, afirma desembargador do Trabalho

Desembargador do TRT da 2ª Região, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp) e autor de 43 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação trabalhista e previdenciária, Sergio Pinto Martins fala nesta entrevista sobre a “contraditória afirmação” de que existe déficit na Previdência brasileira. “São retirados até…