Devolução de verbas na desaposentadoria é polêmica

Devolução de verbas na desaposentadoria é polêmica   Por Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador É sabido, pelas lições mais clássicas, que a aposentadoria tem uma finalidade especial de substituir a renda do indivíduo que, por presunção legal, não mais possui condições fisiológicas de exercer atividade laboral. É o caráter da aposentação, ou seja, manifestação jurídica que…

Aposentados continuam na ativa enquanto STF não decide sobre desaposentação

Aposentados continuam na ativa enquanto STF não decide sobre desaposentação Pelo menos 480 mil aposentados pelo INSS continuam na ativa. Essas pessoas podem entrar na Justiça para pedir o recálculo do valor do benefício que recebe. Isso é chamado de desaposentaçãoAntonio Cruz/Agência Brasil Aos 67 anos, Degenes Borges não pensa em parar de trabalhar. Mesmo…

ARTIGO: “Desaposentação – A luta e espera continua – “

Desaposentação – A luta e espera continua Celso Pacheco* Em 16/9/2010, o Ministro Marco Aurélio Mello havia votado a favor da Desaposentação, argumentando: “É triste, mas é isso mesmo: o trabalhador alcança a aposentadoria, mas não pode usufruir o ócio com dignidade, sem decesso no padrão de vida. Ele retorna à atividade e, o fazendo, torna-se…

Pesquisa mostra que 58,4% dos deputados federais querem acabar com fator previdenciário

  Maioria da nova Câmara defende o fim do fator previdenciário Levantamento do G1 mostra que 58,4% são favoráveis à extinção do fator. Na prática, dispositivo reduz benefício de quem se aposenta mais cedo. Do G1, em Brasília Trezentos (58,4%) dos 513 deputados que assumem a Câmara a partir deste domingo (1º) se dizem favoráveis ao…