Após voto de Barroso, julgamento da desaposentação é adiado novamente

Após voto de Barroso, julgamento da desaposentação é adiado novamente Pedro Canário/Do portal Consultor Jurídico (Conjur) O voto do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre a desaposentação surpreendeu a todos os que acompanhavam a discussão. O ministro, relator da matéria, foi o único a votar até agora. Ele propôs uma solução para…

No Supremo, relator vota a favor da validade da ‘desaposentadoria’

No Supremo, relator vota a favor da validade da ‘desaposentadoria’ Ministro Luís Barroso disse que é possível renunciar à aposentadoria. Magistrado, no entanto, sugeriu adoção de cálculo para reduzir benefícios. Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que trata da “desaposentadoria”, votou nesta quinta-feira…

STF retoma hoje julgamento da desaposentação

STF retoma hoje julgamento da desaposentação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 661256, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a validade jurídica do instituto da desaposentação. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir revisão…

Supremo adia por 24 horas o julgamento sobre a legalidade da desaposentação

Não é mesmo fácil. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (09) o início do julgamento sobre a validade, constitucionalidade, da chamada desaposentação ou desaposentadoria, que estava previsto para começar nesta quarta-feira. Pelo menos 1 milhão e 500 mil pessoas estão aguardando, com processos na justiça ou não, que o judiciário decida sobre…

Supremo inicia nesta quarta(08) julgamento sobre legalidade da troca de aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta (08) o julgamento sobre a chamada troca de aposentadoria ou desaposentação. Mais de 700 mil aposentados, que continuam no mercado de trabalho, aguardam por uma decisão favorável dos ministros no julgamento para entrarem com ações contra INSS. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta tarde, quarta(08), em…

Conheça o ABC da Desaposentação

Desaposentação: você sabe o que é? Desaposenteção é o ato voluntário do segurado que pleiteia o cancelamento de sua aposentadoria visando a concessão de uma outra mais vantajosa. Veja 30 perguntas e respostas sobre o tema. Theodoro Vicente Agostinho/Sérgio Henrique Salvador Do portal Jus Navigandi O Brasil tem hoje em torno de mais de 70…

Vale a pena liberar a desaposentadoria?

Vale a pena liberar a desaposentadoria? A desaposentadoria ocorre quando o aposentado renuncia aos ganhos recebidos atualmente e pleitea um novo benefício baseado nas últimas contribuições feitas ao INSS.Estatísticas oficiais apontam que, no Brasil, mais de 500 mil aposentados continuam na ativa e inscritos como contribuintes da Previdência Social Rosimeire Silva Na terceira reportagem da…