“O Judiciário não pode se transformar em balcão do INSS”

 Livia Scocuglia/Consultor Jurídico “O Judiciário não pode ser usado como balcão do INSS”. A opinião é da desembargadora federal Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Com mais de 10 anos de experiência no julgamento de matéria previdenciária, a desembargadora entende que pedidos de benefícios previdenciários deveriam ser feitos primeiro e obrigatoriamente na…

Após longa espera, Supremo coloca em pauta a ‘desaposentação’

A desaposentação é um mecanismo  que eleva benefício do aposentada que voltou ao mercado de trabalho. O polêmico tema está na pauta desta quinta-feira (14) do Supremo Tribunal Federal. Rio – Após longa espera, está na pauta dos próximos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) a ação sobre a validade da “desaposentação”, quando há renúncia…

STF marca para esta quinta-feira(14) julgamento sobre validade da ‘desaposentação’

Depois de uma longa espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível renunciar ao benefício para aumentar valor.Brasil tem 500 mil aposentados que continuaram a contribuir, afirma INSS. O julgamento está marcado para esta quinta-feira(14). Vamos aguardar. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (14) o julgamento sobre a…

POLÊMICA: Decisão do STF sobre desaposentadoria não valeria para todos os aposentados do INSS na ativa

STF pode decidir sobre a legalidade da chamada troca de aposentadoria, nesta quinta-feira No entanto, segundo algumas interpretações surgidas na mídia,  o processo que entrou na pauta do Supremo, não valerá para todos os aposentados do INSS que continuam no mercado de trabalho  O STF (Supremo Tribunal Federal) pode retomar o julgamento da troca de…