Aposentados e trabalhadores unem forças para derrubar medidas do governo

    Aposentados e trabalhadores unem forças para derrubar medidas do governo  As mobilizações contra as medidas provisórias (MPs 664 e 665) começaram a fazer efeito na última terça-feira, 10. Junto às principais lideranças das centrais sindicais, o presidente da COBAP, Warley Martins, preiteou alterações no texto das medidas que mudam as regras de benefícios…

Aposentadoria por invalidez e abuso de direito: do desvirtuamento de seus objetivos sociais

Aposentadoria por invalidez e abuso de direito: do desvirtuamento de seus objetivos sociais David Melquiades da Fonseca/Do portal Jus Navigandi Pretende-se demonstrar que a concessão de aposentadoria por invalidez por mero atendimento dos seus requisitos legais pode acobertar o desvirtuamento dos seus fins sociais, gerando fraudes e desequilíbrio financeiro ao sistema previdenciário. INTRODUÇÃO Pretende-se demonstrar…