Em dia de jogo do Brasil, confira horários de órgãos públicos, bancos e comércio nesta terça-feira no DF

Nesta terça-feira (17), dia em que a seleção do Brasil enfrenta o México, os horários de funcionamento dos órgãos públicos e comércio do Distrito Federal serão alterados. Confira as mudanças: Órgãos públicos O GDF (Governo do Distrito Federal) decretou ponto facultativo para os órgãos, autarquias e fundações do DF em seis dias de jogos da…

Desaposentação: pequena aula para iniciantes. Entenda o assunto

Leonardo Girundi/Jornal “O Tempo”-MG) Este assunto é razoavelmente novo e já falamos dele nesta coluna em outra oportunidade, mas, como temos recebido muitas perguntas sobre o tema e principalmente por que estou aqui para atendê-lo, resolvi escrever novamente sobre a desaposentação, conforme pedido de um leitor abaixo descrito: “Solicito que você escreva um artigo falando…

SERVIÇO:Desaposentação não obriga devolução de valores já recebidos

Livia Scocuglia/Do portal Consultor Jurídico Em caso de desaposentação, o beneficiado não deve devolver ao INSS as mensalidades recebidas por tempo de contribuição da primeira aposentadoria. Segundo a desembargadora Cecília Mello da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a renúncia à aposentadoria tem natureza desconstitutiva, produzindo apenas efeitos ex nunc, ou seja, a…

SERVIÇO: Tire as cinco dúvidas mais frequentes sobre aposentadoria

  Advogada fala sobre pedido por idade ou tempo de contribuição, trabalho rural, portadores de deficiência, quem nunca contribuiu e adicional de 25%. Você tem dúvidas sobre aposentadoria? A advogada Melissa Folmann responde as cinco perguntas mais frequentes sobre o assunto na coluna “De olho na aposentadoria”, da GloboNews, nesta quinta-feira (6). Confira: 1 –…