Aposentados devem comprovar que estão vivos para não perderem seu benefício perante INSS

Aposentados devem comprovar que estão vivos para não perderem seu benefício perante INSS.Prazo termina em 31 de dezembro, e quem não atualizar os dados terá seu benefício bloqueado Cerca de dois milhões de beneficiários do INSS ainda não formalizaram a prova de vida, também chamada fé de vida. O prazo inicial para a renovação da…

Com a questão em análise pelo Supremo, advogados avaliam impactos e respondem a questões sobre desaposentação

Advogados avaliam impactos e respondem a questões sobre desaposentação   A desaposentação é a possibilidade de o trabalhador, depois de aposentado pela primeira vez, voltar a trabalhar para se aposentar de novo, com um benefício maior, que inclui as novas contribuições do último período de trabalho. Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se esse movimento…

Após voto de Barroso, julgamento da desaposentação é adiado novamente

Após voto de Barroso, julgamento da desaposentação é adiado novamente Pedro Canário/Do portal Consultor Jurídico (Conjur) O voto do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre a desaposentação surpreendeu a todos os que acompanhavam a discussão. O ministro, relator da matéria, foi o único a votar até agora. Ele propôs uma solução para…

No Supremo, relator vota a favor da validade da ‘desaposentadoria’

No Supremo, relator vota a favor da validade da ‘desaposentadoria’ Ministro Luís Barroso disse que é possível renunciar à aposentadoria. Magistrado, no entanto, sugeriu adoção de cálculo para reduzir benefícios. Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que trata da “desaposentadoria”, votou nesta quinta-feira…

STF retoma hoje julgamento da desaposentação

STF retoma hoje julgamento da desaposentação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 661256, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a validade jurídica do instituto da desaposentação. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir revisão…

Supremo adia por 24 horas o julgamento sobre a legalidade da desaposentação

Não é mesmo fácil. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (09) o início do julgamento sobre a validade, constitucionalidade, da chamada desaposentação ou desaposentadoria, que estava previsto para começar nesta quarta-feira. Pelo menos 1 milhão e 500 mil pessoas estão aguardando, com processos na justiça ou não, que o judiciário decida sobre…

Supremo inicia nesta quarta(08) julgamento sobre legalidade da troca de aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta (08) o julgamento sobre a chamada troca de aposentadoria ou desaposentação. Mais de 700 mil aposentados, que continuam no mercado de trabalho, aguardam por uma decisão favorável dos ministros no julgamento para entrarem com ações contra INSS. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta tarde, quarta(08), em…