Suspensos todos os processos sobre renúncia de aposentadoria com devolução de valores

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite a renúncia à aposentadoria para fins de concessão de novo benefício, sem que para isso seja necessária a devolução ao erário dos valores já recebidos. Com base nesse entendimento, o ministro Napoleão Nunes Maia admitiu o processamento do incidente de uniformização de jurisprudência suscitado por um…

STF: o que está em discussão sobre a constitucionalidade da desaposentadoria

INSS não reconhece o direito à renúncia do benefício. A nomeação do ministro Luís Roberto Barroso foi considerada como oportunidade para um decisão favorável aos aposentados A desaposentação, ou troca de benefício, aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O que está em discussão, atualmente, é a inconstitucionalidade do artigo 18, parágrafo 2, da Lei…

O que faz a pressão subir ?

  Como cardiologista muitas vezes sou questionado sobre os motivos que levam a pressão arterial a subir. Como acontece esse fenômeno e suas consequências. A percepção geral é de que se alguém está sob estresse, nervoso, preocupado, há a elevação. Está correto, mas não são apenas esses fatores, outros também complexos estão envolvidos, tais como…