Tauana Marin Do Diário do Grande ABC Não bastasse os gastos com água, luz, telefone e alimentação, os aposentados da região veem seus benefícios serem engolidos com as despesas médicas. Há um mês, os beneficiários já sentiram o bolso ficar mais vazio por conta dos medicamentos, ajustados em 3,35%, em média, pela Câmara de Regulação…
Pedro Souza Do Diário do Grande ABC O servidor público municipal que exerceu atividade em área rural antes de 1991 e pretende se aposentar por idade, com o período mínimo de carência, terá esse período reconhecido. Esta é a interpretação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Porém, ao dar entrada em pedido em agência…
Yara Ferraz Do Diário do Grande ABC Uma decisão do TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) vai impactar em quem teve o auxílio-acidente negado administrativamente e aguarda parecer da Justiça. Foi firmada a jurisprudência em relação à negativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o benefício com alegação de grau pequeno…
Algumas coisas só acontecem no Brasil. E com os aposentados. Veja só essa: o Secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Rolim, foi demitido no início deste mês por divergir dos números do Ministério da Fazenda a respeito das contas da seguridade social. O Ministro Guido Mantega calculou o déficit da previdência, em 2014,…
Segurado não terá que devolver a aposentadoria proporcional para receber a integral A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrar a aposentadoria proporcional de um beneficiário e conceder-lhe aposentadoria por tempo integral sem que este precise devolver os valores recebidos. O voto, de relatoria…
Comissão especial aprova MP que aumenta salário de servidores públicos Proposta agora será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado. Luis Macedo / Câmara dos Deputados Servidores públicos participaram da reunião da comissão especial que votou a MP 632/13. A comissão especial que analisou a Medida Provisória 632/13 aprovou, nesta terça-feira, a extensão do…
Thiago Faria Campos/Do portal Jus Navigandi A pura extinção do fator previdenciário se mostra inviável diante do envelhecimento da população brasileira e da diminuição de sua parcela ativa. Resumo: O fator previdenciário foi criado pela Lei n° 9876/99 no intuito de estabelecer uma relação entre as contribuições vertidas e benefício auferido, especialmente para os casos…
Leone Farias/Do Diário do Grande ABC Voltar ao trabalho após se aposentar requer cuidados. Isso porque o segurado não pode acumular dois benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso vale para quem, após ‘pendurar as chuteiras’, continuou na ativa e teve problemas de saúde, por exemplo. Segundo o órgão federal, a pessoa que já…
Por Jomar Martins/Revista Consultor Jurídico A aposentadoria concedida ao servidor público dentro do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) não implica a extinção automática do seu vínculo estatutário com a Administração Pública, já que as relações funcional e previdenciária não se confundem. Logo, não existe obstáculo legal para a sua permanência no cargo, se assim o…
Fabio P. Silva*/ Do portal Jus Navigandi Artigo esclarecendo a controvérsia jurídica sobre a correção monetária do FGTS Nos últimos meses, vem circulando pela internet notícias dando conta acerca do direito de recomposição das contas vinculadas do FGTS, em razão de perdas inflacionárias decorrentes da utilização da Taxa Referencial – TR como índice de…
