SERVIÇO:INSS não tem legitimidade para ajuizar ação contra penhora de aposentadoria de terceiros

Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos. Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista Apesar de a penhora de proventos de aposentadoria não ser permitida pelo art. 649 do Código de Processo Civil (CPC), um aposentado terá 20% da sua aposentadoria retida mensalmente…

De cada dez jovens, seis terão velhice difícil por não pouparem dinheiro

Trabalhadores não se dão conta do risco de o benefício da Previdência ser menor do que imaginam, o que torna indispensável poupar Bárbara Nascimento/Guilherme Araújo         Do Correio Braziliense ‘Achei que teria uma aposentadoria maior. O que ganho é muito pouco para sobreviver’, diz Alpino Ribeiro dos Santos, aposentado Aos 65 anos…

“Desaposentação e suas principais características”

Sérgio Henrique Salvador Do portal da Revista Âmbito Jurídico Crescente como verdadeiro instrumental de abrigo previdenciário, o instituto da Desaposentação ganha formato próprio e abrangente, amoldando-se cada vez mais no cenário jurídico na realidade diária dos segurados tutelados. De fato, sua justificação está inserida dentro do conceito de valor social, pois, o âmago previdenciário encontra…