Yara Ferraz Do Diário do Grande ABC Além dos aposentados com mais de 65 anos, o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que possui doença grave também tem benefício na hora de acertar as contas com o Leão. De acordo com o órgão, os beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente…
Alessandra Campos Mendes Ferreira* A desaposentação, também conhecida por reaposentação, é um instrumento jurídico que permite ao aposentado que continua trabalhando e contribuindo com INSS, o direito de renunciar ao benefício que possui e requerer um novo e mais vantajoso benefício em valor maior que o anterior.Para se reaposentar, o segurado precisa renunciar à atual aposentadoria, e assim adquirir…
Do portal Consultor Jurídico A prisão do principal suspeito de ter assassinado o publicitário Lairson José Kunzler, de 68 anos, em Porto Alegre, alimentou no Rio Grande do Sul a discussão sobre a progressão de regime para presos. Preso na manhã de quinta-feira (13/3), Jaérson Martins de Oliveira, 41 anos, conhecido como Baro, havia sido…
1.Isenção de taxa na compra de imóvel novo O consumidor não é obrigado a pagar pelo Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (SATI), cobrado de quem compra um imóvel novo. Essa taxa é considerada ilegal por especialistas em direito imobiliário, porque fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e até o Código de Ética da…
SÃO PAULO – O Brasil ficou na 61ª colocação na lista dos melhores países para se aposentar, segundo o Índice Global de Aposentadoria do banco Natixis. O país caiu mais de vinte posições entre 2013 e 2014, e agora está atrás de países como Argentina (58º), Tailândia (56º), Arábia Saudita (45º), México (42º) e Kuwait (40º).…
Segundo um levantamento realizado pelo departamento jurídico da Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP) identificou que há mais de um ano, ocorreu um possível erro, cometido pelo INSS, na atualização de valores de benefícios dos aposentados e pensionistas. Segundo o setor, mais de 10 milhões de aposentados e pensionistas têm…
Uma questão que gera duvida na maioria das pessoas que nunca trabalharam registradas ou em pessoas que tenham pai ou mãe idosos e que sempre trabalharam de maneira informal é se elas ou os pais vão ter direito a se aposentar ou se vão ficar desamparados. Aposentadoria para quem já tenha cumprido 180 contribuições mas…
Valter Sarro de Lima/Do portal Jus Navigandi O trabalhador que não seja rural (mas urbano) na data do requerimento administrativo também tem direito à aposentadoria por idade mista. Antes de falarmos propriamente da inovação trazida pela Lei 11.718/2008, que conferiu nova redação ao art. 48, § 3º, da Lei 8.213/91, cumpre-nos fazer um apanhado histórico…
As mulheres solteiras têm 28% mais chances de morrer por problemas cardíacos do que as casadas, revela um estudo realizado por cientistas da Universidade Oxford. A pesquisa, publicada nesta quarta-feira pela revista “BMC Medicine”, foi realizada com base no acompanhamento de 735 mil mulheres britânicas, as quais apresentavam uma média de idade de 60 anos…
