Em fevereiro, a Previdência pagou 77 mil salários-maternidade e beneficiou também segurados do sexo masculino e casais do mesmo sexo O salário-maternidade é um benefício da Previdência Social que até pouco tempo era pago à segurada empregada, à trabalhadora avulsa, à empregada doméstica, à segurada especial, à contribuinte individual, à facultativa e à segurada…
Independente do tamanho de sua casa, do modelo e ano de seu carro e do montante de suas aplicações financeiras, o sentimento generalizado é de que, comparado com o patrimônio que se tinha um ano atrás, todo mundo está invariavelmente mais pobre. Pessoas que há anos vêm poupando pensando no futuro, têm agora a impressão…
Yara Ferraz Do Diário do Grande ABC Antes de pensar em ingressar com ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o segurado deve, em primeiro lugar, entrar com processo administrativo no próprio instituto. Somente depois da negativa é que o beneficiário deverá acionar o Judiciário. Conforme explica o advogado e professor de Direito…
Suzana Gastaldi Do portal JusNavigandi A desaposentação é pedido juridicamente impossível e, por tal razão, deve ser rejeitado, mas está pendente de julgamento pelo STF I – INTRODUÇÃO Atualmente, a justiça federal enfrenta uma verdadeira enxurrada de ações que versam sobre pedido de renúncia de aposentadoria no regime geral de previdência social para concessão de…
Foi aprovado em segundo turno, no plenário da Câmara Legislativa, o Projeto de Lei 446/2011, que obriga a Secretaria de Educação a nomear professores aprovados em concurso no caso de aposentadoria de outros docentes e na criação de novos cargos. O objetivo da iniciativa, de autoria do deputado Professor Israel (PV), é garantir a presença…
Angelo Pavini | Arena do Pavini previdencia_yahoo O Brasil ocupa o 49º lugar em um ranking que avaliou a saúde dos sistemas de previdência social de 50 países do mundo, perdendo apenas para a Tailândia. O estudo, feito pela empresa de seguros alemã Allianz, mostra que o sistema mais sólido é o da Austrália, seguida da…
Temos a imensa vontade de continuar sendo felizes, não é? Certo dia, encontrei um amigo que há muito não via e ele me pareceu feliz, com sua nova vida de aposentado. Trabalhamos juntos cinco anos num projeto de celulose na Amazônia. Lembro-me de quando eu era menino e meu pai assinava a revista Seleções Readers…
Fernanda Brigatti do Agora Um segurado de Sorocaba (99 km de SP) conseguiu, em menos de seis meses, a troca de aposentadoria com uma ação no JEF (Juizado Especial Federal). Com a concessão da nova aposentadoria, ele conseguiu mais do que dobrar o benefício que recebe. De R$ 1.656, o segurado começará a ganhar, neste…
Thiago Faria Campos Resumo: O fator previdenciário foi criado pela Lei n° 9876/99 no intuito de estabelecer uma relação entre as contribuições vertidas e benefício auferido, especialmente para os casos de aposentadoria por tempo de contribuição. Para o cálculo do fator previdenciário considera-se a idade, expectativa de vida e tempo de contribuição. Na prática, a…
Alguns aposentados e pensionistas já entraram com ação na justiça e vão receber a diferença O departamento jurídico da ASBP (Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos) identificou há mais de um ano, um erro cometido pelo INSS na atualização dos valores de benefícios dos aposentados e pensionistas. Desde então, eles vem…
