Romildo Rodrigues Portal Jus Navigandi Como agora há uma definição na legislação trabalhista de que a atividade de vigilante é perigosa, é possível o reconhecimento da sua especialidade, para fins previdenciários, no período posterior a 05/03/1997. A Lei nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, que regula a e segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece…
O estudo mostrou que, além de afetar as habilidades motoras da pessoa e a tomada de decisão, também reduz o contraste visual, dificultando a noção de profundidade Do jornal “Diário do Litoral”/Santos-SP Em várias partes do mundo foi determinado um consumo-limite de álcool como forma de aumentar a segurança no trânsito. Pesquisadores do Canadá estudaram…
Da Agência EFE /Portal Yahoo A má qualidade dos serviços de saúde pública, a insegurança e a violência são os principais problemas do Brasil, segundo uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Ibope. A saúde é o problema do país para 58% dos 15.414 eleitores entrevistados pelo Ibope em novembro e dezembro em 727 municípios, em…
Setor urbano teve superávit de 24,6 bilhões em 2013 A Previdência Social registrou, em 2013, necessidade de financiamento de R$ 51,3 bilhões (em valores nominais, o déficit foi de R$ 49,9 bilhões) – aumento de 14,8% em relação a 2012, somadas a arrecadação e o pagamento de benefícios nas áreas urbanas e rural. A arrecadação…
Henrique Júdice Magalhães Deve ser preservada a isonomia entre homens e mulheres, evitando prejuízo às trabalhadoras que tiverem desempenhado tarefas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Desde o fim de 1999, como amplamente sabido, incide no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição (ATCs) e de algumas aposentadorias por idade do Regime…
Carlos Henrique Vieira Barbosa Portal Jus Navegandi A decadência prevista pela Lei nº 9.784/99 não atinge os Tribunais de Contas em sua atribuição de órgão de controle externo, em função de sua estatura constitucional definida pelo próprio constituinte originário, não alcançável, portanto, pela norma hierárquica inferior. Resumo: o presente estudo destina-se a identificar a plausibilidade…
