Érica de Lourdes Mendes O fim do fator previdenciário se mostra como a melhor saída para o restabelecimento da paz social, como medida de justiça. […] O homem não nasce só para si e para a hora fugaz, que é o momento de sua passagem pelo mundo. Ele projeta sua personalidade para o futuro, sobrevive…
Yara Ferraz do Diário do Grande ABC Para ter direito a um benefício previdenciário, é necessário manter a qualidade de segurado. Porém, segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para dar entrada na aposentadoria por idade (60 anos de idade para as mulheres e 65 para os homens), não é necessário que o beneficiário…
Cerca de 12 milhões de aposentados e pensionistas do INSS só vão receber seus benefícios depois do carnaval. Quem ganha acima do salário mínimo, cerca de 9,3 milhões de segurados, e que recebe a partir do 1º dia útil, só vai ter acesso ao pagamento a partir de 6 de março. Segundo o INSS, apesar…
Priscila Yazbek, de No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interpreta a lei de outra forma. Em junho de 2012, o Ministro Raul Araujo afirmou que a melhor interpretação para o artigo 31 da Lei dos Planos de Saúde “é no sentido de que deve ser assegurada ao aposentado a manutenção no plano…
Lei permite que aposentados mantenham o plano de saúde da empresa, evitando a contratação de planos mais caros no mercado, mas muitos ignoram esse direito Priscila Yazbek, de Executivo segura caixa com dinheiro: Para manter o plano de saúde corporativo, o empregado precisa pagar o plano junto com a empresa São Paulo –…
Murilo Aith Em agosto de 2009, convidado pelo Diário do Grande ABC, escrevi sobre a ação de Desaposentadoria que, à época, ainda era uma palavra um tanto desconhecida à população, porém já bastante discutida no mundo jurídico. Neste artigo, expliquei o objetivo da ação (desfazimento do benefício existente, para somá-lo as novas contribuições após aposentado,…
Anna Toledo/Consultor Jurídico A recente divulgação da Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil de 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística terá impacto direto na fórmula do fator previdenciário, usado para o cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social. A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu para 74,6…
Yara Ferraz Diário do Grande ABC Depois que começa a receber a aposentadoria, o segurado não tem o direito de trocar seu benefício, afirma o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Com o passar dos anos, porém, podem aparecer problemas de saúde e algumas dúvidas em relação ao assunto. O leitor Clóvis Geraldo recorreu ao…
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Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos. Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista Apesar de a penhora de proventos de aposentadoria não ser permitida pelo art. 649 do Código de Processo Civil (CPC), um aposentado terá 20% da sua aposentadoria retida mensalmente…
