Governo admite fatiar a proposta, levando para discussão apenas a idade mínima para aposentadoria, a equiparação das regras dos setores público e privado e as normas de transição. Reportagem de Alessandra Azevedo, Correio Braziliense. Henrique Meirelles já fez, pelo menos, quatro previsões frustradas de apreciação da reforma no Congresso. Agora, aposta que o governo…
Por Thiago Crepaldi.*Reportagem de abertura da edição 2018 do Anuário da Justiça Federal Não há problema que não possa ser resolvido. A frase, empregada em momentos de adversidade, se aplica à realidade da Justiça Federal. Com a mesma estrutura há anos, os tribunais regionais federais têm um problema para resolver: a maior carga de trabalho de todo…
Por Vladimir Passos de Freitas* O Direito Previdenciário se tornou a área do Direito que mais atinge a população brasileira. Diante deste fato, desde logo cabe a análise de algo pouco tratado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos tribunais: pode o magistrado se manifestar sobre o mérito da reforma da Previdência Social (Projeto de Emenda…
Essa ideia é consenso entre o movimento sindical e um novo debate deve ser iniciado em 2018, discutindo-se receitas para desfazer o rombo no setor. Existe consenso entre o movimento sindical de que o projeto da reforma previdenciária do Governo Federal deve ser sepultado neste ano e um novo debate deve ser iniciado em 2018,…
O presidente Michel Temer admitiu, em entrevista ao site Poder 360 publicada nesta sexta-feira (20), que a reforma da Previdência poderá ficar restrita à idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, à regra de transição e ao fim das diferenças entre o sistema público e privado. Na conversa, da qual…
Troca de aposentadoria.Há uma outra tese que vem sendo vitoriosa em alguns tribunais. Artigo de Eduardo Fabian Calona. Desde que a desaposentação foi proibida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), há uma outra tese que vem sendo vitoriosa em alguns tribunais brasileiros, onde o beneficiário de aposentadoria por tempo de contribuição pode trocá-la por uma aposentadoria…
Governo insiste em votar reforma da Previdência. Se falhar, já tem plano B.Ordem é colocar proposta em votação no plenário da Câmara e ver no que dá. Se falhar, governo terá projeto enxuto, com foco na idade mínima de aposentadoria. Albari Rosa / Gazeta do Povo Sem os votos necessários, representantes da base aliada de Michel…
Bancário que se aposentou em 1996 e continuou trabalhando ganhou na Justiça o direito de trocar o benefício por idade, maior que o inicial. Justiça deu ganho de causa para bancário que pediu a troca de aposentadoria (Foto: Arquivo AT) Mesmo com a desaposentação proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sentenças judiciais recentes de instâncias inferiores…
Texto em tramitação no Congresso prevê idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens na regra geral de aposentadoria. Na prática, quanto mais tempo o trabalhador esperar para receber o benefício, maior será a progressão do valor. Isso forçaria um tempo mais longo na ativa para quem quiser receber mais,…
A estratégia do governo para aprovar a Reforma da Previdência ainda em 2017.Concluída a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, líderes aliados tentarão dar tração à PEC adormecida. Voltou a circular no mundo político a possibilidade de aprovação de uma reforma previdenciária ainda nesta legislatura. Conforme noticia o jornal “O Estado de…
