O que vai mudar com as novas regras da reforma da previdência? Desde que o Governo Federal apresentou o projeto de reforma da Previdência Social, muitas dúvidas pairam sobre os brasileiros. Todo mundo que saber quais serão as novas regras e como isso vai afetar cada um. Neste post, apresentamos as regras da reforma da previdência…
Decisão da Justiça Federal poderá agilizar a concessão da aposentadoria dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo país. Ao rejeitar embargos de declaração do INSS em ação da OAB Nacional o Poder Judiciário garantiu atendimento prioritário a advogados e advogadas em agências da instituição. A decisão deve ser aplicada em até…
No próximo mês de novembro passarão a vigorar as novas regras aprovadas pela reforma das leis trabalhistas. Entre os pontos mais polêmicos está a alteração das regras para as ações na Justiça do Trabalho. Alguns especialistas apontam as novidades como restrição; outros acreditam que as mudanças são positivas porque barram o alto número de processos…
Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda emitiu alerta contra os principais tipos de golpes. Martinho Vieira de Barros, 80 anos, desconfiou de carta que prometia revisão do INSS. Aposentados devem tomar cuidado com ofertas de revisão de benefícios do Instituto Nacional de…
A nova forma de cálculo partirá de 70% dos maiores salários para quem trabalhar 25 anos. Artigo de João Badari. João Badari é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados / Divulgação A reforma da Previdência ainda está em discussão no Congresso Nacional e, apesar de perder a força…
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que querem aumentar o valor de seu benefício podem pedir uma revisão ao órgão. Em alguns casos, o prazo máximo para o pedido é de dez anos após a concessão do benefício. Porém, muitas revisões não têm prazo de decadência para pedir a correção — oportunidade…
Advogada relata que pessoas que seguem trabalhando com carteira assinada vêm tendo êxito. Advogada especializada em direito previdenciário, Marilu Schwarz (Foto: Chanderley Soares) Algumas pessoas que já conseguiram sua aposentadoria, mas seguem trabalhando com carteira assinada e, com isso, contribuindo, podem requerer boa parte do valor pago após a sua aposentadoria requerendo o valor…
Foto: Roni Rigon / Agencia RBS Desde sexta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Social começou a enviar correspondência para aposentados por invalidez para se apresentarem a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e passar por nova perícia. No total, serão convocados 66.637 catarinenses nesta nova etapa. Em Santa Catarina, já foram enviadas cartas…
Brasília se torna a terceira maior capital do país, com 3 mi de habitantes. A cidade se consolida entre as maiores do país, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Crescimento populacional impõe desafios para os próximos anos. Otávio Augusto/Correio Braziliense Com uma população cada vez mais velha, o governo precisará…
A cada quatro anos, surgem novos pensionistas e aposentados beneficiados por regras do PSSC A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com uma ação que contesta o Plano de Seguridade dos Congressistas (PSSC), instituído pela Lei 9.506/1997. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a lei criou um sistema previdenciário próprio, com regras brandas e…
