PF deflagra segunda fase da Panatenaico, contra fraudes de R$ 208 milhões no BRT-Sul do DF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 11, a 2ª fase 2 da Operação Panatenaico. A ação investiga um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e construtoras que atuavam em obras públicas no Distrito Federal.   A PF suspeita que o grupo criminoso realizou, como resultado de fraudes no processo licitatório das obras do BRT-Sul,…

Sem Medida Provisória para reparar lei trabalhista, desmonte fica oficializado

Com acordo descumprido, estão valendo o trabalho intermitente sem limites, trabalho de gestante ou lactante em local insalubre e jornada 12×36 sem negociação coletiva (basta a individual). Placar favorável à “reforma” trabalhista no Senado, em julho de 2017: mais insegurança e menos direitos A Medida Provisória (MP) 808, que alterava itens da Lei 13.467, da…

Governo decide editar decreto para regulamentar nova lei trabalhista, diz Padilha

Por Gerson Camarotti, do G1.com O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta segunda-feira (23) que o governo decidiu editar um decreto para regulamentar a nova lei trabalhista, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. A nova lei entrou em vigor em novembro do ano passado, mas o governo enviou uma medida provisória (MP) com alguns ajustes. Essa…

Artigo: “Seis meses da reforma trabalhista”

Por Múcio Nascimento Borges* A Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em maio de 1943, durante anos sofreu várias alterações em seus dispositivos através de inserção de novos artigos ou modificações daqueles existentes, pois como se sabe, a legislação que num primeiro momento regulamenta determinada relação, não consegue acompanhar as transformações da sociedade, sejam econômicas…

Reforma da Previdência não será mais votada este ano, garante relator

Relator da reforma da Previdência, Arthur Maia garantiu, no 17º Fórum do Lide, no Paiva, que o projeto não será votado este ano. Por: Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco Arthur MaiaFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco Relator da Reforma da Previdência, o deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) reforçou que o projeto não será mais votado este ano. A afirmação foi…