Palácio do Planalto apresenta temas preliminares para a reforma da Previdência Social

Governo apresenta temas para reforma da Previdência O Ministério do Trabalho e Previdência Social propôs discutir sete temas relacionados à reforma do sistema de aposentadorias. Estão entre elas a diferença de regras para homens e mulheres e os regimes de aposentadoria rural e dos servidores públicos. Representantes do governo e de aposentados, trabalhadores e empregadores…

Em decisão histórica, STF libera prisão depois de julgamento em segunda instância

STF libera prisão depois de julgamento em 2ª instância Em decisão histórica, corte altera a própria jurisprudência e põe fim a chicanas jurídicas que arrastam ações durante anos Os ministros do STF se reúnem para discutir como deve ser rito para pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff adotado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira…

Grupos pró e contra Lula se enfrentam em manifestação na capital paulista

Grupos a favor e contra Lula fazem protestos no Fórum da Barra Funda Ex-presidente deporia nesta quarta sobre apartamento triplex no Guarujá. Grupos disseram que já sabiam do cancelamento, mas mantiveram atos. Márcio Pinho/G1 São Paulo Jovem levou pedrada no Fórum da Barra Funda (Foto: Márcio Pinho/ G1) O cancelamento do depoimento do ex-presidente Luiz…

ABC da Previdência Social

ABC da Previdência Auxilio-acidente É o benefício concedido ao segurado que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Têm direito ao benefício: trabalhadores empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Empregados domésticos, contribuintes individuais e facultativos não têm direito. O trabalhador deve ser segurado e comprovar a impossibilidade de continuar…

Desaposentação, pequeno resumo do benefício, cujo tema ainda está em debate no Supremo Tribunal Federal

 Desaposentação Desaposentação – Direito do trabalhador-aposentado que busca via judiciário o aumento significativo do benefício em razão de ter contribuído para o sistema após a concessão de sua aposentadoria. Em vários casos a renda pode dobrar e até mesmo triplicar e gerar expressivos valores retroativos.   PERGUNTAS FREQUENTES A desaposentação é um direito do trabalhador?”…