Críticos da reforma da Previdência e representante do governo trocaram acusações na audiência pública sobre o projeto na sede paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta quinta (26). “Não existe nada mais inconstitucional do que uma idade mínima”, disse o presidente da comissão especial de direito previdenciário do conselho federal da OAB, Chico…
Líder do PT na Câmara e senador apontam maioria governista e pedem mobilização para mudar posicionamento de parlamentares e evitar perda de direitos Mesa com o deputado Zarattini (SP), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Cayres, presidente da CNM-CUT São Bernardo do Campo (SP) – Em minoria, a oposição tentará barrar propostas do governo…
Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, que o governo quer aprovar ainda neste ano, representantes de servidores públicos e professores de universidades federais rebatem o discurso oficial sobre a necessidade de mudanças no sistema de aposentadorias. Em debate promovido nesta terça (24) pela Pública, central sindical que reúne cerca de um terço…
Para lembrar o Dia Nacional dos Aposentados e Dia da Previdência Social, e em protesto contra a reforma da Previdência, representantes do movimento nacional A Previdência é nossa! Pelo Direito de se Aposentar. No Dia Nacional dos Aposentados e no Dia da Previdência Social, lembrados hoje (24), o movimento A Previdência é nossa! Pelo Direito…
Lincoln Nolasco* Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo, destacando as várias mudanças em seu conceito e em suas estruturas ocorridas ao longo do tempo, a fim de se constatar quais foram os avanços alcançados. Para tanto, o artigo foi divido em…
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou hoje (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de…
Especialistas esclarecem os principais pontos da nova fórmula para calcular aposentadoria e benefícios, que está entre os principais pontos da proposta As regras sugeridas pelo governo preveem que um trabalhador que tenha hoje 40 anos de idade e 15 de contribuição se aposente daqui a 25 anos, em 2041, quando completar 65 anos — porque…
Leandro Brito Lemos, Advogado*. O Governo de Temer não conseguiu aprovar, no ano passado, a Medida Provisória nº 739 de 2016, que trazia parte da reforma da previdência. Após a referida MP caducar, e diante da vedação de reeditar medida provisória na mesma sessão legislativa, contida no § 10 do art. 62, da Constituição Federal,…
Por Cleria de Oliveira Patrocinio*. O governo vem insistindo que é necessária a reforma da previdência, que o formato atual, não garante aposentadoria para futuras gerações. Que existe um déficit muito grande, que deve ser controlado. O governo é um canibal, desesperado por receita, desesperado para recuperar as receitas perdidas pela corrupção gerada pelos próprios…
Quem entra Homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos serão enquadrados nas novas regras. Transição Para homens a partir dos 50 anos e para mulheres a partir dos 45 haverá uma transição. Será possível pedir o benefício pelas regras atuais, mediante o pagamento de uma espécie de pedágio de…
