Projeto de Lei antecipa benefício previdenciário a portadores de doenças crônicas

Portadores de doenças crônicas poderão ter tratamento especial na revisão de benefícios previdenciários A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 105/15, que determina o pagamento em parcela única dos atrasados referentes à revisão da contribuição previdenciária ocorrida em fevereiro de 1994 quando o titular ou qualquer de seus dependentes for acometido de uma…

ALERTA: Previdência Social, em 2016, enfrentará novos desafios e mudanças

Novas mudanças devem ocorrer na Previdência Social Thaís Restom, Portal Previdência Total O ano de 2015 foi marcado por significativas mudanças na Previdência. Tudo começou no final de 2014, quando o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 664, que alterava as regras para obtenção do auxílio-doença. A MP foi discutida no Congresso Nacional e,…

ARTIGO: “Desaposentação: uma nova opção para o aposentado?”

Desaposentação: uma nova opção para o aposentado? Kauanny de Freitas Miranda       Resumo: Com o crescimento da população idosa economicamente ativa nos últimos anos e o fato de os benefícios previdenciários de aposentadoria da Previdência Social não serem, algumas vezes, suficientes para a manutenção digna da vida daqueles que os necessitam, tem se falado muito…

ARTIGO: minerreforma da Previdência Social e expectativa para 2016

Retrospectiva previdenciária de 2015: minirreforma previdenciária e expectativas para 2016 Marco Aurélio Serau Junior* Esta coluna se propõe a fazer uma retrospectiva das principais alterações legislativas introduzidas no universo previdenciário no ano de 2015. O esforço de síntese que se pretende é hercúleo, visto que foram inúmeras as reformas, contrarreformas e tentativas de alteração legislativa,…

Servidor público poderá perder “abono de permanência”. Benefício dado aos que continuam na ativa, mesmo com direito à aposentadoria

Contrária ao projeto, Condsef lutará no primeiro trimestre de 2016 para que medida não seja aprovada ALESSANDRA HORTO/O DIA  A iniciativa do governo federal de extinguir o abono permanência — bônus concedido a quem continua trabalhando mesmo quando poderia se aposentar — está na mira do funcionalismo federal. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço…

O que esperar da Previdência Social em 2016. Novas mudanças serão propostas pelo governo

Previdência deve ter mudanças em 2016 Ministro da Fazenda afirma que Governo vai propor “definir uma idade mínima para a aposentado THAÍS RESTOM/PORTAL PREVIDÊNCIA TOTAL   O ano de 2015 foi marcado por significativas mudanças na Previdência. Tudo começou no final de 2014, quando o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 664, que alterava…

Até que enfim. ANVISA aprova a primeira vacina contra a dengue no Brasil

  Vacina contra dengue é aprovada no Brasil A primeira vacina contra a doença deverá estar disponível nos laboratórios particulares brasileiros no primeiro semestre de 2016   A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje o registro da primeira vacina contra a dengue no país. (Thinkstock/VEJA) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta…