ARTIGO: “Os reflexos da crise econômica na Previdência Social em 2016″

Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para o ano de 2016 Alexandre Schumacher Triches* Não precisa ser nenhum vidente para saber que haverá mudanças na Previdência Social brasileira. E quando isso ocorre devemos todos ficar antenados, pois invariavelmente reflete na vida de todos os brasileiros. Para 2016 o governo está planejando dois focos…

ARTIGO: “Aposentadoria não extingue contrato de trabalho”

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia/Revista Consultor Jurídico   Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por invalidez, prevalece o entendimento de ser provisória, acarretando, em regra, apenas a suspensão do contrato de trabalho. Nesse sentido, a…

Ação na Justiça pode ser alternativa para garantir benefícios da Previdência Social

Ingressar na Justiça pode ser caminho para garantir benefício previdenciário Caio Prates, do Portal Previdência Total O cenário de caos instaurado pela greve dos peritos do INSS e a necessidade dos segurados que dependem dos benefícios para sobrevivência podem levar os casos mais graves a serem discutidos no Judiciário. Esta é afirmação dos especialistas em…

Em debate no STF desde 2003, desaposentação poderá ter decisão final até junho deste ano

Desaposentação poderá ser definida pelo Supremo no primeiro semestre Caio Prates, do Portal Previdência Total O julgamento sobre a desaposentação deverá ser retomado ainda neste primeiro semestre de 2016 pelo no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso que se arrasta na Corte Superior desde 2003 continua sem uma decisão final. Até o momento, a votação…

DEBATE: reforma da previdência precisará de segurança jurídica e regra de transição

Reforma da previdência requer regra para a transição e segurança jurídica A presidente Dilma Rousseff deve colocar mudança do sistema na pauta política, com defesa de idade mínima; para especialistas, proposta é boa, mas precisa garantir os direitos já adquiridos A reforma da previdência que deve ser posta em discussão ainda neste ano precisa estabelecer…