Supremo Tribunal Federal (STF) indefere pedido do INSS e mantém as ações pela desaposentação

Supremo Tribunal Federal (STF) não acata pedido do INSS e ações de desaposentação não serão suspensas Caio Prates, do Portal Previdência Total As ações de desaposentação que estão em trâmite em todo país não serão suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi confirmada ontem (18) pelo relator do processo de troca de aposentadoria…

Previdência Social: veja como é o amparo ao idoso no Brasil (invalidez, idade avançada, enfermidade, desemprego, etc)

Previdência social: o amparo social ao idoso Lorize Domingas Lucio Mattioni/Do portal Âmbito Jurídico      Resumo: A Previdência Social é uma política pública que oferece um benefício monetário a pessoas em situação de vulnerabilidade mediante contribuição. As nove contingências clássicas previstas na Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho – OIT são: idade avançada,…

Depressão e síndrome do pânico podem gerar direito a aposentadoria por invalidez

 Depressão e síndrome do pânico podem gerar direito a aposentadoria por invalidez Caio Prates, do Portal Previdência Total Falta de motivação, mudanças de humor, tristeza, transtornos neuróticos, alterações do sono e o uso de substâncias psicoativas, como o álcool e drogas, estão entre as principais doenças que causam incapacidade para o trabalho no Brasil. Segundo…

Desaposentação: julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode não ser tão favorável aos aposentados

Desaposentação – Supremo Tribunal Federal dever terminar julgamento da ação ainda em 2016 Desaposentação volta ao plenário para julgamento. Decisão do Supremo é aguardada por milhares de aposentados, especialmente após o veto à legislação que regularia a matéria.   Em 29 de outubro de 2014, o aguardadíssimo julgamento da matéria pelo STF foi suspenso por…