Exercício de atividade perigosa garante aposentadoria especial

 Exercício de atividade perigosa garante aposentadoria especial A Primeira Câmara Previdenciária de Minas Gerais concedeu aposentadoria especial a um trabalhador que comprovou ter exercido atividade perigosa. Ele atuava em subsolo de mineração em frente de produção entre os anos de 1986 e 2001.O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alegou a inexistência de comprovação do…

STJ decide e impede acúmulo de benefício para aposentado

Justiça impede acúmulo de benefício para aposentado Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram o cancelamento do benefício de auxílio-acidente para um homem que teve aposentadoria concedida judicialmente. A decisão seguiu recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O homem alegou que tinha direito à aposentadoria porque realizou 137…

Licença paternidade será de 20 dias

Licença-paternidade é ampliada para 20 dias A licença-paternidade foi ampliada de cinco para 20 dias. A medida faz parte da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última terça, 8, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6…

A Previdência não pode ser transformada num programa de renda mínima, diz presidente da ANFIP

A Previdência não pode ser transformada num programa de renda mínima, diz presidente da ANFIP 0 A Previdência não pode ser transformada num programa de renda mínima, diz presidente da ANFIP (Portal Cobap) Confira a entrevista da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) com o presidente da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores…