STJ decide e impede acúmulo de benefício para aposentado

Justiça impede acúmulo de benefício para aposentado Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram o cancelamento do benefício de auxílio-acidente para um homem que teve aposentadoria concedida judicialmente. A decisão seguiu recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O homem alegou que tinha direito à aposentadoria porque realizou 137…

Licença paternidade será de 20 dias

Licença-paternidade é ampliada para 20 dias A licença-paternidade foi ampliada de cinco para 20 dias. A medida faz parte da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última terça, 8, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6…

A Previdência não pode ser transformada num programa de renda mínima, diz presidente da ANFIP

A Previdência não pode ser transformada num programa de renda mínima, diz presidente da ANFIP 0 A Previdência não pode ser transformada num programa de renda mínima, diz presidente da ANFIP (Portal Cobap) Confira a entrevista da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) com o presidente da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores…

ARTIGO: Programa de Proteção ao Emprego, redução de jornada de trabalho e redução de salários

PPE: redução de jornada de trabalho e redução de salários Fernanda Barbosa de Oliveira*/Blog Previdência Total Em tempos de crise econômica, muitas empresas buscam reduzir custos. Entre outras despesas, a demissão dos trabalhadores, consequentemente, reduz gastos com salários e encargos sociais. A Constituição Federal proíbe a redução salarial e garante a jornada de trabalho não…